| materia |
89/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição de diversos equipamentos por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de Termo de Colaboração específico, para o Centro Educacional Araçá, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de equipamentos a serem solicitados. |
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| materia |
90/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES ofertando serviços de saúde complementar, para garantir o acesso da população a exames, consultas, procedimentos e intervenções cirúrgicas, destinado a incrementar a qualidade e eficiência dos serviços. |
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| materia |
91/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor” do município de São Mateus/ES, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população de São Mateus/ES, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados. |
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92/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro à Associação Ônibus do Abraço para atendimento na área de saúde mental, auxiliando a população na prevenção ao suicídio e na cura das doenças psicossomáticas. |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-26 |
RESOLUÇÃO |
REVOGA O ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-23 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
595/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
REITERA, PELA SEGUNDA VEZ, A INDICAÇÃO Nº 304/2024, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEZOLIN CARRAFA, LADO SUL, BAIRRO GURIRI |
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| materia |
596/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ CLEMENTE SARTÓRIO (CONHECIDA COMO AVENIDA CENTRAL), BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
597/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 25 (VINTE E CINCO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A NOVA PASSAGEM DE ACESSO, INTERLIGANDO OS BAIRROS SEAC E MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
598/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, TIPO ARTESIANO, NA COMUNIDADE DO KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
599/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 112/2024, QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
600/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 126/2024, QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
601/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA BEIRA DO RIO, EM FRENTE AOS CASARÕES HISTÓRICOS NO BAIRRO PORTO |
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| materia |
602/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RUA TREZE DE MAIO, BAIRO PORTO |
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| norma |
2.315/2024 |
2024-12-13 |
LEI |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
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| materia |
34/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.131, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
ELABORAÇÃO E SUBMISSÃO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A ALTERAÇÃO (AUMENTO) DO SALÁRIOS DOS ASSESSORES DOS PARLAMENTARES |
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| materia |
590/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA, ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A NOVA PASSAGEM DE ACESSO, INTERLIGANDO OS BAIRROS SEAC E MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
591/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS MARLY SILVARES NEVES COM 200 METROS E SILVANIO CELESTINO DA SILVA COM 200 METROS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE VILA DO NINO - KM 29, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
592/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
REITERA, PELA SEGUNDA VEZ, A INDICAÇÃO Nº 308/2024, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA CEARÁ, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
593/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 309/2024, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
594/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA, CONHECIDA COMO "BURACO DO SAPO", NO BAIRRO SANTA TEREZA |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA MEDINA MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.314/2024 |
2024-12-05 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA TRÊS, SITUADA NO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO STRADA PARK, BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VIVALDO ALVES PEREIRA” |
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| norma |
2.312/2024 |
2024-12-04 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.313/2024 |
2024-12-04 |
LEI |
DÁ À ATUAL AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LUIS CARLOS FURLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
INFORME QUAL CRONOGRAMA ESTÁ SENDO ADOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DA CHAMADA E CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE FORAM APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL TER OCORRIDO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024 |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
QUE INFORME ACERCA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 025/2023, ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, CUJA A FINALIDADE SE DESTINAVA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS "VERÔNICA FAVALESSA PESTANA", SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 |
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| materia |
72/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao professor DANILO JESUS DE SOUZA, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à educação e ao esporte, desempenhados com excelência e dedicação, trazendo orgulho e inspiração à nossa Comunidade e Município de São Mateus-ES. |
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| materia |
582/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 016/2024, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
583/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
584/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
MANILHAMENTO DE REDE PLUVIAL DE APROXIMADAMENTE 350 METROS, COM MANILHAS DE 1000MM, NA COMUNIDADE NINO - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
585/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 METROS, A PARTIR DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF CÓRREGO DO MILANEZ - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
586/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA, LIGANDO AS COMUNIDADES SÃO GERALDO E ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
587/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 321/2024, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
588/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RUA MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA MOL MOTOS ATÉ A PRAÇA AMÉLIA BOROTO, ABRANGENDO OS BAIRROS SERNAMBY AO CARAPINA |
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| materia |
589/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS NA RUA COPA 70, BAIRRO SÃO PEDRO, LOCALIZADAS 20 (VINTE) METROS ANTES E 20 (VINTE) METROS DEPOIS DO "BAR DA ROSINHA" |
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| norma |
2.311/2024 |
2024-12-02 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2025 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “AVENIDA DOS IPÊS”, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, BAIRRO AYRTON SENNA, A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA JOSELITO RODRIGUES DE OLIVEIRA” |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-25 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 082/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS” |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à empresa QUALIMEC - QUALIDADE EM MECÂNICA LTDA, representada pelo proprietário Senhor Cássio Borges Caldeira, pelos 30 (trinta) anos de fundação no Município de São Mateus-ES, bem como pelos relevantes serviços prestados à população mateense. |
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| materia |
576/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROJETO DE ESPIGÃO PARA "BOCA DA BARRA", EM BARRA NOVA NORTE E SUL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
577/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ESTALEIRO COM DOCAGEM EM CARREIRA PARA BARCO, LOCALIZADO EM BARRA NOVA NORTE E SUL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
578/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
579/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM MATERIAL INOX E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ROTATÓRIA, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
580/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 269/2024, QUE DIZ RESPEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
581/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA WASHINGTON CASTELO DUTRA, LOTEAMENTO ERNESTO BONOMO, BAIRRO DE FÁTIMA |
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| norma |
2.310/2024 |
2024-11-22 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL – EPM “RIO PRETO” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “RIO PRETO” |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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