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materia nº 92/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 92 / 2024
Date 2024-12-26
EmentaApoio financeiro à Associação Ônibus do Abraço para atendimento na área de saúde mental, auxiliando a população na prevenção ao suicídio e na cura das doenças psicossomáticas.
native_id9482

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-03 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA
2025-02-03 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 03/02/2025.
2025-01-23 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2025-01-23 Aguardando análise da Presidência — Para análise e conhecimento.
2025-01-23 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de São Matews
Estado do Eoirito Santo. Si sSsADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em 2O MU 19024
“dohos Bru Brumatti
“fai Legislativa
JDecreto: 014/2023
A Vereadora Preta do Nascimento, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA;
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 025, de 03 de outubro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2025, Ponto detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO.
ÓRGÃO: 0090 - SECRETARIA A MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 009010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A z VALOR DA
CÓD
IGO CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0090009010.1030200242.043 APOIO Às INSTITUIÇÕES | Apoio financeiro à Associação | R$ 220.000,00
SPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO À Ônibus do Abraço para
atendimento na área de saúde
mental, auxiliando a população
na prevenção ao suicídio e na
cura das doenças
psicossomáticas..
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE R$ 2.743.000,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dota ão, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
(ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | FONTE VALOR |
0060006020.9999999999.999 [een de Contingência | 150000000001 R$ 220.000,00 |
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE [R$ 1.490,00]
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos vinte e seis (26) dias do mês de dezembro (12)
do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
PRETADO NASCIMENTO
Verea
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil

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