norma nº 2.310/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS
ESTADO DO ESPiRITOSANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N'2.310/2024
DiSP6e SABRE A MUDANGA DE
NOMENCLATURA DA ESCOLA
PLURIDOCENTE MUNICIPAL - EPM “RIO
PRETO" PARA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF “RIO
PRETO”
O Prefeito Municipal de S6o Mateus,
Estado do Espirito Santo. FAQO SABER
que a Cdmara Municipal de S6o
Mateus aprovou e eu sanciono a
seguinte:
由二
Art. 1'. A Escola Pluridocente lxAunicipal “Rio
Prego '' situada na Rodovia Othovarino Duarte Santos, s/n ', Rio Proto, neste
municipio de Sdo Mateus, Estado do Espirito Santo, pasha a denominar-se
ESCOLA UNICIPAL DE ENSINO FUNDAENTAL “RIO PRETO"
Art. 2' Esse Lei entra em vigor na data da sua
publicaQ6o.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sdo lv\ateus,
Estado do Espirito Santo, aos 22 (vince e dais) dias do m6s de novembro (1 1)
do ano de dots mil e vinte e quatro (20241.
DANIEL SANTANA BARBOSA
Prefeito Municipal
以
Autenticar documento em https://saomateus.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3100370038003100320030003A00540052004100, Documento
assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Assinado digitalmente por DANIEL SANTANA
BARBOSA:29008026520 Data: 22/11/2024
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