norma nº 2.309/2024

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
LEINº 2.309/2024
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “WA”,
SITUADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, À
DENOMINAÇÃO DE RUA “FRANCISCO DE
ASSIS MEDINA”
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas em Lei, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou, o Prefeito tacitamente sancionou e
ele promulga a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica a atual Rua, conhecida como Rua “WA”, situada no
bairro Nova Conquista, município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, denominada de
Rua “FRANCISCO DE ASSIS MEDINA”.
Art. 2º. A Rua denominada de Francisco de Assis Medina, limita-se
ao Norte: com o Córrego Forno Velho; ao Sul: com a Avenida João Nardoto; ao Leste: com
as quadras “C?, “F” e Rua 07; e a Oeste: com as quadras “A”, “B” e Rua 07.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do Município de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas providências e comunicar as
Agências de Correios e Bancárias, aos Escritórios da EDP e SAAE, bem como aos demais
órgãos interessados.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos quatorze (14) dias do mês de novembro
(11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
ULO SEI 1O DOS SANTOS
PAULO SERGIO DOS PAL
FUNDAO:00284461784
FUNDAO:00284461784 Data: 2024.11.25 14:31:34 -
PAULO FUNDÃO
Presidente
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