norma nº 40/2024

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2024
PODER LEGISLATIV:
CONCEDE TÍTULO VISITANTE ILUSTRE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus — ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 — Lei Orgânica do
Município de São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAÇO
SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor ELIAS WAGNER o
TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE.
Art. 2º. O Título de Visitante Ilustre destina-se a homenagear
pessoas ou autoridades públicas que visitarem nossa cidade e que
reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços em benefício da população
nacional, em qualquer Ente da Federação.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00
(dezoito) horas do dia trinta (30) de novembro (11) de dois mil e vinte e quatro
(2024), no SESC - Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos cinco (05)
dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
PAULO SERGIO DOS PAULO SERGIO DOS SANTOS
FONDAO O0RDtADLIO
FUNDAO:00284461784. Data:20241106 16:19:16 -
PAULO FUNDÃO
Presidente
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