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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 104/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ LUIZ NEVES" 1 extracted
norma 105/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MANOELITO EMILIO DE ALMEIDA" 1 extracted
norma 106/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "GERALDO CASOTTI SIMÃO" 1 extracted
norma 107/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "OLAVO ZULIANI PESSANHA" 1 extracted
norma 108/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "IOSANA FUNDÃO AZEVEDO" 1 extracted
norma 109/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 110/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 111/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 112/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 113/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 114/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 115/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 116/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WALLACE CASTELO DUTRA" 1 extracted
norma 117/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MATHEUS CUNHA FUNDÃO" 1 extracted
norma 118/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "GUALTER NUNES LOUREIRO" 1 extracted
norma 119/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO APROVA O PARECER PRÉVIO 00046/2024-1, QUE APROVOU AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-04 Projeto de Emenda ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 1 extracted
materia 89/2024 2024-11-04 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA WALLACE CASTELLO DUTRA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASCHINGTON, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MERCEDES IGNACIO DA SILVA COSTA” 1 extracted
materia 118/2024 2024-11-04 Projeto de Decreto APROVA O PARECER PRÉVIO 00046/2024-1, QUE APROVOU AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 545/2024 2024-11-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, EM FRENTE À FACULDADE MULTIVIX 1 extracted
materia 546/2024 2024-11-04 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 447/2024, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1 KM (UM QUILÔMETRO) DE EXTENSÃO (COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA COIMEX E O INÍCIO DO ASFALTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA) 1 extracted
materia 547/2024 2024-11-04 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COM MEDIDAS DE 10X20 METROS, TOTALIZANDO 200M2 (DUZENTOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO 27 DE OUTUBRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 548/2024 2024-11-04 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CORETO COM MEDIDAS DE 4X3 METROS TOTALIZANDO 12M2 (DOZE METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO 27 DE OUTUBRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 549/2024 2024-11-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM ÁREA PÚBLAICA EXISTENTE NA COMUNIDADE KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 550/2024 2024-11-04 Indicação AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS NA PRAÇA LAURIANO ALVES BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 551/2024 2024-11-04 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 166/2024, QUE DIZ RESPEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA E SALA PARA ARQUIVO NO PRÉDIO DO CEIM "SANTA MARIA", SITUADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 552/2024 2024-11-04 Indicação DESAPROPRIAÇÃO DE 1 (UMA) ÁREA EQUIVALENTE A DEZ MIL METROS QUADRADOS (10.000M2) PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 553/2024 2024-11-04 Indicação LIMPEZA DAS RUAS EM VOLTA DA "MATINHA DO AYRTON SENNA", LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO AYRTON SENNA E CAIÇARAS 1 extracted
materia 554/2024 2024-11-04 Indicação PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL 1 extracted
norma 2.306/2024 2024-11-04 LEI REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.073/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 34/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA 1 extracted
materia 35/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 36/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 37/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 38/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE 1 extracted
materia 39/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE 1 extracted
materia 40/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 41/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 42/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "HERINÉA LIMA OLIVEIRA" 1 extracted
materia 43/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 44/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEEENSE" 1 extracted
materia 45/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 46/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 47/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 48/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 49/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 50/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATENSE" 1 extracted
materia 51/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 52/2024 2024-10-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted