norma nº 109/2024

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Eírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/2024
PODER LEGISLATIV
CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus — ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 — Lei Orgânica do
Município de São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAÇO
SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor RODRIGO AZEVEDO
BATISTA a MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS.
Art. 2º. A Medalha Amigos de São Mateus destina-se a
homenagear pessoas físicas que comprovadamente sejam nascidas em outro
município e que desenvolveram grande afetividade por São Mateus e que aqui
resolveram fincar moradia.
Art. 3º. A entrega da Medalha será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às
18:00 (dezoito) horas do dia trinta (30) de novembro (11) de dois mil e vinte e
quatro (2024), no SESC - Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos cinco (05)
dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
Ao SERGIO DOS Puto. O SEIO Do: Dos à SANTOS
204461704
EUNDÃO: 00284461784 E 220
PAULO FUNDÃO
Presidente
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 38003000380037003A00540052004100, Documento assinado digitalmente
conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra- estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-
agil-— ———— o e me
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Contos São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil