Câmara Municipal de São Matens
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2024
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
O Vereador Carlinho Simião, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do
Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São Mateus-
ES, de 05 de abril de 1990 — Lei, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
, Art. 1º. Fica concedido ao Senhor ARNALDO PIRES DE
SOUZA o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO MATEENSE”.
Art. 2º. O Título de Cidadão Honorário “Cidadão
Mateense” destina-se a homenagear pessoas físicas que comprovadamente
sejam nascidas em outro município, tenham prestado serviços para a
coletividade, contribuindo para seu desenvolvimento econômico e social nas
áreas de saúde, educação, assistência social e religiosa, entre outras,
permitindo elevar de forma incontestável o nome do Município.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia trinta (30) de novembro (11) de dois mil e vinte
e quatro (2024), no SESC - Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024). :
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o
presente Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2024, tem como objetivo
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO MATEENSE” ao
Senhor Arnaldo Pires de Souza.
Ademais, faz-se necessário informar que o
homenageado foi escolhido dentre as pessoas que reconhecidamente tenham
prestado relevantes serviços, de conhecimento público e notório, com
benefícios incontestes para a coletividade, atendendo o que preceitua a Lei nº
1.957/2021, datada de 29/07/2021.
A proposição contém os dados biográficos da
personalidade a ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços
prestados, cargos outrora ocupados, condecorações que já lhe tenham sido
outorgados e demais documentos justificando sua inclusão, em razão disso o
homenageado apresentou informações a respeito dele, conforme documento
em anexo, dando fundamento a concessão da honraria por este Vereador.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra,
apresento este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que
deliberem pela sua aprovação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024).
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
CURRICULUM VITAE
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(Brasileiro, divorciado, 61 anos e 02 filhos)
e Endereço: Rua Pedro Alves Ribeiro nº:sin
Bairro: Guriri, lado norte Cidade: São Mateus/ES
CEP: 29946-390
Tel. celular: (27) 99806-1533
* FORMAÇÃO
Ensino Fundamental completo.
BREVE HISTÓRICO DE SUA VIDA:
Arnaldo Pires de Souza, nasceu no dia 11 de maio de 1963, no
Município de Itamaraju/BA, filho de Manoel Oliveira de Souza e
Teresinha Pires de Souza. Foi casado por 20 anos, pai de 02 (filhos)
Bruno Henrique da Silva Souza e Hálex Araújo de Souza. Mudou-se
para o Estado de Rondônia no ano de 1984 e ficou até o ano de 2001,
quando veio para o Município de São Mateus, onde reside há 23 (vinte e
três) anos, no Bairro Guriri. Empresário no ramo da tecnologia, tem uma
empresa de internet, gerando emprego e renda no Município. O mesmo
já se considera em seu coração, um cidadão mateense.
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com o identificador 310036003000340039003600300033003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
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com o identificador 310036003000340039003600300033003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, Il da Lei 14.063/2020.