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materia nº 50/2024

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 50 / 2024
Date 2024-10-31
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATENSE"
native_id9331

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-11 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2024-11-11 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 11/11/2024.
2024-11-06 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Plenário.
2024-11-06 Aguardando promulgação da norma jurídica — Decreto Legislativo redigido para promulgação e solicitação de autorização para publicação.
2024-10-31 Proposição aprovada — Para promulgação.
2024-10-31 Incluído em Pauta — Proposição aprovada em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 31/10/2024.
2024-10-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2024-10-31 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2024-10-31 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2024-10-31 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 31/10/2024.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2024
PODER LEGISLATIVO
A Vereadora Ciety Cerqueira, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do
Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São Mateus-
ES, de 05 de abril de 1990 — Lei, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor WELLINGTON
SANTOS PAIVA o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO
MATEENSE”.
Art. 2º. O Título de Cidadão Honorário “Cidadão
Mateense” destina-se a homenagear pessoas físicas que comprovadamente
sejam nascidas em outro município, tenham. prestado serviços para a
coletividade, contribuindo para seu desenvolvimento econômico e social nas
áreas de saúde, educação, assistência social e religiosa, entre outras,
permitindo elevar de forma incontestável o nome do Município.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia trinta (30) de novembro (11) de dois mil e vinte
e quatro (2024), no SESC - Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubro (10 ano de dois mil e vinte e quatro
(2024).
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o
presente Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2024, tem como objetivo
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO MATEENSE” ao
Senhor Wellington Santos Paiva.
Ademais, faz-se necessário informar que o
homenageado foi escolhido dentre as pessoas que reconhecidamente tenham
prestado relevantes serviços, de conhecimento público e notório, com
benefícios incontestes para a coletividade, atendendo o que preceitua a Lei nº
1.957/2021, datada de 29/07/2021.
A proposição contém os dados biográficos da
personalidade a ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços
prestados, cargos outrora ocupados, condecorações que já lhe tenham sido
outorgados e demais documentos justificando sua inclusão, em razão disso o
homenageado apresentou informações a respeito dele, conforme documento
em anexo, dando fundamento a concessão da honraria por esta Vereadora.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra,
apresento este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que
deliberem pela sua aprovação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubro (10) do ano de-dois mil e vinte e quatro
(2024).
CIETECERQUEIRA
Vereadora
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
WELINTON SANTOS PAIVA, nascido em 1984, na cidade de Pedro Canário/ES. Tom
Paiva, como é conhecido, deu início a sua carreira musical prematuramente com apenas
9 anos de idade em 1993, onde escondido de sua mãe participou do seu primeiro show de
calouros. Em um palco montado em cima de um caminhão, conquistou o primeiro lugar,
recebendo um frango assado como premiação. No ano seguinte, em 1994, se inscreveu
no famoso show de calouros do "Forró da Tábua Lascada", se apresentou e ganhou em
primeiro lugar, e assim por diante, por vários anos consecutivos foi colecionando
premiações e até hoje possui seus troféus que corroboram para concretização de sua
trajetória musical. A partir desses concursos, passou a ser conhecido nas cidades vizinhas
e até em outros estados. Desde então passou a ser convidado por alguns Municípios para
suas festas locais, dando maior visibilidade e incentivo a sua carreira. No ano de 1997,
com a mudança da família para o Município de São Mateus/ES, Tom Paiva iniciou sua
carreira profissional na música, onde esteve à frente da "Banda Bis" por 2 anos. No ano
de 2000 mudou-se para a cidade de Vitória, e deu início a um novo projeto com a “Banda
Radical Zen", se apresentando por todo o Estado do Espírito Santo e por algumas cidades
do Rio de Janeiro. Já no ano de 2004, voltou para a cidade de São Mateus, e se tornou
integrante da “Bandoasis” por 3 anos. A partir do ano de 2007, fez parte do “Trio
Chapahalls”, banda internacionalmente conhecida, e através dela se apresentou por todo
o Brasil e embarcando em 5 (cinco) tumês pelos Estados Unidos. Se destacou também
em seu trabalho à frente do "Grupo Fina Expressão” e "Banda Pisada de Elite”, que
possuem CD's gravados. No ano de 2010, deu início à sua carreira solo, se apresentando
em bares, casamentos, formaturas, entre outros, chegando a realizar em média 150 shows
por ano. Com seu projeto “TOM PAIVA”, também faz shows em trios elétricos no
Réveillon e Carnaval em vários balneários do Estado do Espirito Santo e adjacências.
Av. Dom José Dalvik, 100 Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEF: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310036003000340039003600310037003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, || da Lei 14.063/2020.
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VÁLIDA EM TODO
O TERRITÓRIO NACIONAL
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
NOME
WELLINGTON SANTOS PAIVA
DOC. IDENTIDADE/ÓRG EMISSOR/UF
1962986 SPTC ES
DATA NASCIMENTO
05/01/1984
CPF
103,369.547-51
FILIAÇÃO
MANOEL PAIVA SANTOS
ILDE SANTOS PAIVA
VALIDADE 1º HABILITAÇÃO
14/05/2031 10/04/2006
CAT. HAB.
AB
Nº REGISTRO
038222(
fis. 16
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