norma nº 105/2024

Câmara Municipal de São Matewa
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
DECRETO LEGISLATIVO Nº 105/2024
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “MANOELITO
EMILIO DE ALMEIDA”
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus — ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 — Lei Orgânica do
Município de São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAÇO
SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor BISMARK ZULIANI
PAVEZI a COMENDA DE MÉRITO “MANOELITO EMILIO DE
ALMEIDA”,
Art. 2º. A Comenda de Mérito “Manoelito Emilio de
Almeida” destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e
será concedida a profissional da área de meio ambiente e/ou a pessoa jurídica que
por meio de sua atuação tenha se destacado e alçado o nome do município.
Art. 3º. A entrega da Comenda será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às
18:00 (dezoito) horas do dia trinta (30) de novembro (11) de dois mil e vinte e
quatro (2024), no SESC - Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art, 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos cinco (05)
dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
PAULO SERGIO DOS N
SANTOS
FUNDAO:0028446178:
PAULO FUNDÃO
Presidente
Autenticar documento em
com o identificador 3800300
asaumateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
003A00540052004100, Documento assinado digitalmente
si a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-
Brasil.
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil