materia nº 552/2024

Exmo. Sr.
PAULO FUNDÃO
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 552/2024
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, RE￾QUER QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Pre￾feito Municipal de São Mateus, a seguinte providência: 
DESAPROPRIAÇÃO DE 1 (UMA) ÁREA EQUIVALENTE A DEZ MIL METROS 
QUADRADOS (10.000M2
) PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LA￾ZER NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. 
 
 JUSTIFICATIVA: 
 
 Considerando que a Comunidade de Santa Maria, situada no dis￾trito de Itauninhas, carece de ambientes adequados para lazer e práticas esportivas, a 
construção de uma praça e área de lazer se faz imprescindível para atender às demandas 
da população local. 
 Com esta área e os benefícios que poderão chegar à Comunidade, 
haverá uma melhoria na infraestrutura da cidade, oferecendo melhores condições de 
acesso a esse equipamento público para os munícipes, e também contribui para o desen￾volvimento econômico e social do local. 
 Além disso, a proposta de desapropriação de uma área equivalente 
a 10.000 m² possibilitará a implementação de infraestrutura adequada, beneficiando não 
apenas os residentes da Comunidade, mas também os munícipes em geral. 
 Diante do exposto, solicitamos a desapropriação da referida área e 
o devido encaminhamento para a viabilização deste pleito, de forma a promover a cons￾trução de uma praça e área de lazer que atenda às necessidades da população de Santa 
Maria. 
 Sendo assim, contamos com o apoio dos Nobres Edis para aprova￾ção desta Indicação e aguardamos o acolhimento pelo Chefe do Poder Executivo que 
envide esforços para atendimento do pleito. 
 Termos em que, 
 Pede e espera deferimento. 
 São Mateus (ES), 04 de novembro de 2024. 
ISAEL AGUILAR 
Vereador