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materia nº 45/2024

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 45 / 2024
Date 2024-10-31
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
native_id9326

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-11 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2024-11-11 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 11/11/2024.
2024-11-06 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Plenário.
2024-11-06 Aguardando promulgação da norma jurídica — Decreto Legislativo redigido para promulgação e solicitação de autorização para publicação.
2024-10-31 Proposição aprovada — Para promulgação.
2024-10-31 Incluído em Pauta — Proposição aprovada em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 31/10/2024.
2024-10-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2024-10-31 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2024-10-31 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2024-10-31 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 31/10/2024.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
A Vereadora Ciety Cerqueira, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do
Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São Mateus-
ES, de 05 de abril de 1990 — Lei, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
À — Art. 1º. Fica concedido a ESTER FRAGA DA SILVA o
TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA “CIDADA MATEENSE”.
Art. 2º. O Título de Cidadã Honorária “Cidadã Mateense”
destina-se a homenagear pessoas físicas que comprovadamente sejam
nascidas em outro município, tenham prestado serviços para a coletividade,
contribuindo para seu desenvolvimento econômico e social nas áreas de
saúde, educação, assistência social e religiosa, entre outras, permitindo elevar
de forma incontestável o nome do Município.
Art. 3º. A entrega do Título será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará
às 18:00 (dezoito) horas do dia trinta (30) de novembro (11) de dois mil e vinte
e quatro (2024), no SESC - Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024).
CIEP RQUEIRA
Vefeadora
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Matews
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o
presente Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2024, tem como objetivo
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA “CIDADÃ MATEENSE” a
Ester Fraga da Silva.
Ademais, faz-se necessário informar que a
homenageada foi escolhida dentre as pessoas que reconhecidamente tenham
prestado relevantes serviços, de conhecimento público e notório, com
benefícios incontestes para a coletividade, atendendo o que preceitua a Lei nº
1.957/2021, datada de 29/07/2021.
A proposição contém os dados biográficos da
personalidade a ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços
prestados, cargos outrora ocupados, condecorações que já lhe tenham sido
outorgados e demais documentos justificando sua inclusão, em razão disso a
homenageada apresentou informações a respeito dela, conforme documento
em anexo, dando fundamento a concessão da honraria por esta Vereadora.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra,
apresento este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que
deliberem pela sua aprovação.
an”
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024).
4
ci QUEIRA
VBreadora
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
ESTER FRAGA DA SILVA nasceu no ano de 2003, no Município de Vila Velha/ES e
foi criada na cidade da Serra/ES, onde desde cedo desenvolveu uma paixão profunda pela
música, Aos 3 anos de idade, já encantava com sua voz única, iniciando aos 7 anos de
idade sua jornada com instrumentos musicais. Começou primeiro com o violão e depois
veio com a bateria. Aos 15 anos de idade, mudou-se para São Mateus com sua família,
um passo que marcaria o início de sua carreira artística. Desde então, Ester tem trilhado
um caminho impressionante na música. Com 03 (três) lançamentos nas plataformas
digitais, incluindo músicas autorais e um DVD, ela tem conquistado o público não apenas
em sua região, mas em todo o Norte do Espírito Santo. Seus shows em festivais
renomados como a “Expo SAMA” e o “Parador Internacional”, além de outras
apresentações em eventos diversos, têm solidificado sua posição como uma das principais
artistas femininas da região do Norte do Espírito Santo. Ester não se destaca apenas por
sua voz envolvente, mas também por seu carisma no palco, onde tem o poder de cativar
e emocionar o público. Ao longo de sua carreira, teve a oportunidade de dividir o palco
com nomes importantes da música nacional, como Ana Castela, Gusttavo lima, Mariana
Fagundes, Tarcísio do Acordeon, João Gomes, Vitor Fernandes, Tayrone, Devinho
Novaes, Nivaldo Marques, entre outros. Além de sua impressionante trajetória musical,
a jovem Ester Fraga também é conhecida por sua versatilidade artística e
comprometimento com seu público. Ela se apresenta em diversos eventos, como: casas
de shows, eventos particulares, eventos de prefeitura, entre outros, criando uma conexão
íntima com seus admiradores. Vai além do palco, participando ativamente de projetos
sociais e iniciativas comunitárias em sua região, utilizando sua arte para inspirar e fazer
a diferença na vida das pessoas ao seu redor.
mamae e
Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro Santo Antônio CEP: 29941-900 - São Mateus - ES - Brasil
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com o identificador 310036003000340039003600310037003A005000, Documento assinado
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fis.3
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digitalmente conforme art. 4º, Il da Lei 14.063/2020.

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