norma nº 108/2024

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Eírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “IJOSANA
FUNDÃO AZEVEDO”
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus — ES,
Paulo Fundão, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 — Lei Orgânica do
Município de São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAÇO
SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora LUCIANA MOREIRA DA
COSTA a COMENDA DE MERITO “TOSANA FUNDÃO AZEVEDO”,
Art. 2º. A Comenda de Mérito “Iosana Fundão Azevedo”
destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será
concedida a profissional da área da educação que tenha se destacado à frente do
Ensino Fundamental, no decorrer do seu exercício profissional.
Art. 3º. A entrega da Comenda será em Sessão Solene da
Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às
18:00 (dezoito) horas do dia trinta (30) de novembro (11) de dois mil e vinte e
quatro (2024), no SESC - Serviço Social do Comércio, nesta cidade de São
Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos cinco (05)
dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
PAULO SERGIO DOS ÊXITO SEIÁGIO DOS ditiros
FONDAD 002U4 402764
FUNDAO:00284461784 Data: 2024.11.06 17:47:21
PAULO FUNDÃO
Presidente
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