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materia nº 107/2024

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 107 / 2024
Date 2024-10-31
EmentaCONCEDE COMENDA DE MÉRITO "IOSANA FUNDÃO AZEVEDO"
native_id9515

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-11 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2024-11-11 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 11/11/2024.
2024-11-06 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Plenário.
2024-11-06 Aguardando promulgação da norma jurídica — Proposição redigida para promulgação e solicitação de autorização para publicação.
2024-10-31 Proposição aprovada — Para promulgação.
2024-10-31 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 31/10/2024.
2024-10-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2024-10-31 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2024-10-31 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2024-10-31 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Extraordinária do dia 31/10/2024.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/2024
POD l
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “JOSANA
FUNDÃO AZEVEDO”
O Vereador Paulo Fundão, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do
Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São Mateus-
ES, de 05 de abril de 1990 — Lei, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora LUCIANA MOREIRA
DA COSTA a COMENDA DE MÉRITO “IOSANA FUNDÃO AZEVEDO”.
Art. 2º. A Comenda de Mérito “losana Fundão Azevedo”
destina-se a homenagear 01 (uma) única pessoa por sessão legislativa e será
concedida a profissional da área da educação que tenha se destacado à frente
do Ensino Fundamental, no decorrer do seu exercício profissional.
Art. 3º. A entrega da Comenda será em Sessão Solene
da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se
realizará às 18:00 (dezoito) horas do dia trinta (30) de novembro (11) de dois
mil e vinte e quatro (2024), no SESC - Serviço Social do Comércio, nesta
cidade de São Mateus/ES.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
nha Fundão”, aos trinta
(4/ dois mil e vinte e quatro
Palácio Leg
e um (31) dias do mês de outub
(2024).
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Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o
presente Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2024, tem como objetivo
CONCEDER COMENDA DE MÉRITO “IOSANA FUNDÃO AZEVEDO” a
Senhora Luciana Moreira da Costa.
Ademais, faz-se necessário informar que a
homenageada foi escolhida dentre as pessoas que reconhecidamente tenham
prestado relevantes serviços, de conhecimento público e notório, com
benefícios incontestes para a coletividade, atendendo o que preceitua a Lei nº
1.957/2021, datada de 29/07/2021.
A proposição contém os dados biográficos da
personalidade a ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços
prestados, cargos outrora ocupados, condecorações que já lhe tenham sido
outorgados e demais documentos justificando sua inclusão, em razão disso a
homenageada apresentou informações a respeito dela, conforme documento
em anexo, dando fundamento a concessão da honraria por este Vereador.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra,
apresento este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que
deliberem pela sua aprovação.
an”
Palácio Legislativo “Matheus /Zuhha Fundão”, aos trinta
e um (31) dias do mês de outubro (10) do amp//déMois mil e vinte e quatro
(2024). |
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Curriculum Vitae:
e Completo: Luciana Moreira da Costa, natural de Itabira
as Gerais, casada, 45 anos, dois filhos.
(Nacionalidade, estado civil, idade, filhos)
Endereço: Rua Genthil Othaviano Fundão Santos
Bairro: Guriri, lado Sul
Cidade: São Mateus
CEP: 29945-230
Tel. Residencial:
Tel. Celular: 27 99876 -4020
FORMAÇÃO:
12 - Pós graduada em Gestão e Supervisão Escolar
22 - Pós graduada em Educação Especial
BREVE HISTÓRICO DE SUA VIDA:
Natural de Itabira, Minas Gerais, cheguei nesse Município no ano
de 1999 para assumir o Concurso Público na área de Educação,
como professora.
Em 2008 casei- me com Leonardo Sobrinho com quem tive dois
lindos filhos, o Miguel, hoje com 15 anos e Luna com 13.
Iniciei minha trajetória profissional neste Município na Educação
Infantil, no CEIM Nossa Senhora Aparecida no Bairro Porto. Em
2004 fui aprovada no concurso público para o cargo de supervisor
escolar.
Nesses quase 26 anos atuando na Educação de São Mateus,
perpassei por vários setores:
e Professora;
e Gestora Escolar por 06 anos na EMEF “Aviaçã
na EMEF “ Herinéa Lima Oliveira” em Gui
e Coordenadora de turno;
e Supervisora Escolar
e Técnica na secretaria Mur
e Secretária de Educaçã de
Atualmente estou exercendo minhas funções
professora e pedagoga ambas na EMEF “Her

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