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materia nº 61/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 61 / 2024
Date 2024-12-26
EmentaApoio financeiro a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, destinado a prestação de serviços à área da assistência social.
native_id9451

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-03 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA
2025-02-03 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 03/02/2025.
2025-01-23 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2025-01-23 Aguardando análise da Presidência — Para análise e conhecimento.
2025-01-23 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo 2? OVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão En Be
/ o
o /
: | Ajirlys Brumatti
E / Secretária Legislativa
! Decreto: 014/2023
“ ”
O Vereador Isael Aguilar, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES,
REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA;
An. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 025, de 03 de outubro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2025, genforme els islnta, sstallo a seguir:
“ACRÉSCIMO .
ORGÃO: 0080 — SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 008010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO
5 DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CÓDIGO | CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0080008010.0824400182.032 [APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES |Apoio financeiro a Sociedade| R$ 50.000,00
ILANTRÓPICAS E SEM FINS|Santa Rita de Cássia - Lar dos
UCRATIVOS — ESPECIAL Velhinhos, destinado a prestação
de serviços à área da assistência
social.
E “50.000,00
ROJETO/A! ATIVIDADE RS ” 882.000,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
emenda ee colação, aoixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
El ECRÉSCIMO É
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE E FINANÇAS
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 Pesa de Contingência 150000000001 R$ 50.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 5.467.990,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos vinte e seis (26) dias do mês de dezembro (12)
do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
ISAEL AG A
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil

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