| materia |
63/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM AUTISMO - CTEA |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Deputado Estadual ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA, pela valorização e respeito a pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Espírito Santo |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
PROMOVER INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO MATEUS, CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.163, DE 12 DE JULHO DE 2023 |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (RADAR ELETRÔNICO) NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS NA LOCALIDADE ENTRE O TRECHO DA PONTE DO RIO PRETO ATÉ A PONTE DO RIO MARIRICU |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
MANILHAMENTO DE REDE PLUVIAL DE APROXIMADAMENTE 350 METROS, COM MANILHAS DE 1000MM, NA COMUNIDADE VILA DO NINO - KM 29, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIM, EM TEMPO INTEGRAL EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA PARAJÚ, SITUADA NO BAIRRO CACIQUE, A DENOMINAÇÃO DE RUA “EDGLEYSON ABRÃO DA SILVA” |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
26/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA MARIA, DISTRITRO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
27/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARAS |
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| materia |
28/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, QUEBRA-MOLAS, RECAPEAMENTO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ DAVIT NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E REGIÃO |
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| materia |
29/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA BASE E SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA, QUE ABASTECE A COMUNIDADE BEIRA RIO - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA RUA 02, CONHECIDA COMO "LADEIRA DO SAN REMO", SITUADA NO BAIRRO FORNO VELHO/COHAB (ENTRE O BAIRRO SAN REMO E FORNO VELHO) |
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| materia |
31/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
RETOMADA DA OBRA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO (FINAL DA RUA) LOCALIZADA NO BAIRRO MARUIM |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS LADEIRAS DAS ESTRADAS VICINAIS COMPREENDIDAS ENTRE OS QUILÔMETROS 18 E 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
AMPLA REFORMA, INSTALAÇÃO DE FORRO PVC NO ESPAÇO DO REFEITÓRIO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIM CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADO NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
35/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
PROJETO DE MUDANÇA DO PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA |
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| materia |
36/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA ENSINO DE TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "MARIA DA CUNHA FUNDÃO", DE CARÁTER EMERGENCIAL |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND E AMPLA ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO RIBEIRÃO |
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| materia |
38/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE CONECTA OS BAIRROS MORADA DO RIBEIRÃO E SEAC |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE SALA PRA RECREAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM PINGO DE GENTE, SITUADO NA COMUNIDADE ITAUNINHAS, NO DISTRITRO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
40/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
41/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
REFORMA DO CENTRO DE VIVÊNCIA "AMÉLIA BOROTO", LOCALIZADO NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
42/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL VILLAGE, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| norma |
2.322/2025 |
2025-01-21 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2023, PELA SECRETARIA MUNICIPA DE DEFESA SOCIAL, GESTÃO DE RISCOS E GERENCIAMENTO DE DESASTRE QUE DEVERÁ ELABORAR PORTARIA INTERNA DISCIPLINANDO SOBRE O REGULAMENTO DE USO DE ARMAMENTO DE FOGO, INFRAÇÕES DISCIPLINARES, PENALIDADES, DENTRE OUTRAS MEDIDAS REFERENTE AO USO DO POTE DE ARMA LETAL DO QUADRO DA GUARDA CIDADÃ, VISANDO NORMATIZAR O USO DE ARMAS DE FOGO PELA GUARDA MUNICIPAL |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM DATA A SER DEFINIDA, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 106 E PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
PROMOVER A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL EM SÃO MATEUS |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, UM RELATÓRIO PORMENORIZADO CONTENDO:
1) A RELAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DOADAS E PERMUTADAS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 08 (OITO) ANOS, INCLUINDO:
- Data da doação/permuta;
- Beneficiários ou entidades destinatárias;
- Finalidade da doação/permuta;
- Número de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis;
- Inscrição Municipal e demais dados correlatos.
2) A LISTA DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DISCRIMINANDO:
- Endereço e localização;
- Número de matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis; e
- Inscrição Municipal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO NATIVO, COM INÍCIO PRÓXIMO A TORRE DA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, PASSANDO PELA COMUNIDADE GAMELEIRA, COM TÉRMINO DA ES-010 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA, ONDE FOI CONSTRUÍDA A NOVA PASSAGEM DE ACESSO, INTERLIGANDO OS BAIRROS SEAC E MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA JOÃO BATISTA CRESPO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ANTENOR FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARAS |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
CALÇAMENTO NA ESTRADA DAS MELEIRAS COM INÍCIO A PARTIR DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
REFORMA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA DO CÓRREGO ABISSÍNIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SUPREFEITURA NA REGIÃO DO QUILÔMETROS, COM SEDE CENTRALIZADA NO KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
PATRULHA MECANIZADA NA REGIÃO CONHECIDA COMO "KMS", DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DOS CONTRIBUINTES (REFIS), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF "MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA FILADELFO", LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO COMPREENDENDO: - AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA; - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA; - CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER; - AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA; - AMPLIAÇÃO DA COZINHA; - ACESSIBILIDADE |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM INÍCIO A PARTIR DA AVENIDA JOÃO NARDOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA ATÉ A RUA 40, SITUADA NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA BERNARDO SANTANA, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA GALERIA OU MANILHAMENTO DO VALÃO QUE ATRAVESSA TODO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, EM ÁREA JÁ EXISTENTE, NO BAIRRO VILA NOVA |
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