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materia nº 45/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 45 / 2024
Date 2024-12-26
EmentaAquisição de material esportivo para destinação a Escolinha de Futebol da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do bairro Aviação – ADECOMBA, localizada no bairro Aviação, visando promover e apoiar o esporte educacional, comunitário e lazer.
native_id9435

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-03 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA
2025-02-03 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 03/02/2025.
2025-01-23 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2025-01-23 Aguardando análise da Presidência — Para análise e conhecimento.
2025-01-23 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.

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texto original #

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Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espirito Santo APROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão SA ; 2 x
VA VE
ASA
Gi Brumaifi
Sgcretária Legislativa
//Decreto: 014/2023
O Vereador Cristiano Balanga, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 025, de 03 de outubro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2025, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 012010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO CLASSIFICAÇÃO VR
0120012010.2761200352.087 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE [Aquisição de material esportivo |R$ 10.000,00
OMUNITÁRIO E LAZER para destinação a Escolinha de
Futebol da Associação de
Desenvolvimento Comunitário dos
Moradores do bairro Aviação -
ADECOMBA, localizada no bairro
Aviação, visando promover e
apoiar o esporte educacional,
comunitário e lazer.
“TOTAL GERAL PROJEIO/ATIVIDADE R$ 1.358. 000,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
[ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | FONTE | VALOR
0060006020.9999999999.999 pesei de Contingência 150000000001 | R$ 10.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 7.372.490,00
seis (26) dias do mês de dezembro (12)
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos vinte
do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
CRI ANGA
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil

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