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materia nº 88/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 88 / 2024
Date 2024-12-26
EmentaAporte de recurso financeiro e orçamentário para custeio do Circuito Mateense de Surf de 2025, em favor da Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, por meio de Termo de Colaboração específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada.
native_id9478

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-03 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA
2025-02-03 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 03/02/2025.
2025-01-23 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2025-01-23 Aguardando análise da Presidência — Para análise e conhecimento.
2025-01-23 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.

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texto original #

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Câmara Municipal de São Matrys
Estado do Espírito Santo APROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
O Vereador Paulo Fundão, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES,
REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA;
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 025, de 03 de outubro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2025, conforme detalhamento a seguir:
ORGÃO: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 012010 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO
cóDIG DENOMINAÇÃO CLASSIFICAÇÃ MALORIDA
o AÇÃO EMENDA
0120012010.2781200352.087 FroMocão E APOIO AO ESPORTE | Aporte de recurso financeiro e| R$ 30.000,00
OMUNITÁRIO E LAZER orçamentário para custeio do
Circuito Mateense de Surf de
2025, em favor da Associação de
Surf da Ilha de Guriri - ASIG, por
meio de Termo de Colaboração
específico, de acordo com o
plano de aplicação a ser
apresentado pela parte
beneficiada.
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
o DECRÉSCIMO =
[ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS f
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE | VALOR |
0060006020.9999999999.999 Reserva de Contingência 150000000001 R$ Ed
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 1.027.490,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundlã ds inte e seis (26) dias do mês de dezembro (12)
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil

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