materia nº 39/2024

Câmara Municipal de São Matews
Estado do Epirito Santo APROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em / a!
A X; iu HH Wi V/A
EMENDA IMPOSITIVA Nº 039/2024 40 (Ap
o Gibtys Brumatti
Sécretária Legislativa
PODER EXECUTIVO Decreto: 014/2023
O Vereador Cristiano Balanga, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA;
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 025, de 03 de outubro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2025, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO:
ÓRGÃO: 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 009010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
4 DENOMINAÇÃO VALOR DA
CÓDIGO Ç CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0090009010.1030100233.033 REMO “DAS INSTALAÇÕES | Aquisição de equipamentos | R$ 30.000,00
ÍSICAS DA ATENÇÃO BÁSICA mobiliários a serem instalados na
Unidade Básica de Saúde - UBS,
localizada na Comunidade
Nativo de Barra Nova, distrito do
Nativo de Barra Nova,
propiciando condições de
trabalho que contribuam para o
desenvolvimento e modernização
da prestação de serviços.
30.000,00
TOTAL GERAL FROJEIG/ATIVIDADE E 901.567,50
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE [| VALOR
0060006020.9999999999.999 E de Contingência 150000000001 R$ 30.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 7.503.922,50
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos vinte e seis (26) dias do mês de dezembro (12)
do ano de dois mil e vinte e quatro (202
CRIS b4
” Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil