materia nº 66/2024

Câmara Municipal de São Matens
Estado do Espírito Santo aPpRrovaDO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em Dô HZ Pozs
o
EMENDA IM e / Girlys Brumatti
//Secretária Legislativa
/ Decreto: 014/2023
O
A Vereadora Isamara da Farmácia, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA;
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 025, de 03 de outubro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2025, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO.
ÓRGÃO: 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 009010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO CLASSIFICAÇÃO VALORDA
0090009010.1030100233.033 o DAS INSTALAÇÕES | Aquisição dos seguintes| R$ 25.000,00
ÍSICAS DA ATENÇÃO BÁSICA equipamentos: o1 ars
condicionado 24000BTUS; 01
bebedouro 50L; 01 cortina de ar, a
serem instalados na Unidade
Básica de Saúde - UBS Aroeira,
localizada no bairo Aroeira,
propiciando condições de
trabalho que coniribuam para o
desenvolvimento e modernização
da prestação de serviços.
25.000,00
* TOTAL GERAL PROJEIO/ATIVIDADE R$ 948.000,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE | | VALOR
0060006020.9999999999.999 [pense de Contingência 150000000001 R$ 25.000,00
TOTAL GERAL PROJEIO/ATIVIDADE | R$ 4.881.490,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos vinte e seis (26) dias do mês de dezembro (12)
do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
ISAMARA DA FARMÁCIA
Vereadora
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil