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materia nº 79/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 79 / 2024
Date 2024-12-26
EmentaApoio à Sociedade Musical Lira Mateense, para promover, por meio de entidades sem fins lucrativos, manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos.
native_id9469

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-03 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA
2025-02-03 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 03/02/2025.
2025-01-23 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2025-01-23 Aguardando análise da Presidência — Para análise e conhecimento.
2025-01-23 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo. ARROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Eno ML 20%
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4 EM
o fGirlys Brumatti
fecretária Legislativa
PODER EXECUTIVO ” Degreto: 014/2023
A Vereadora Isamara da Farmácia, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
E IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 025, de 03 de outubro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2025, conome detalhamento a segui
ACRESCIM
ÓRGÃO: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 011010 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO
4 DENOMINAÇÃO A VALOR DA
CÓDIGO Ç CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0110011010.1339200322.083 APOIO A ORGANIZAÇÕES DE|Apoio à Sociedade Musical Lira| R$ 100.000,00
NIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E|Mateense, para promover, por
ULTURAIS meio de entidades sem fins
lucrativos, manifestação cultural,
preservando e recuperando
valores étnicos.
: R 100.000,00
CTOTALGERAL LPROJEO/ATVIDADE R$ 222.000,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dot qedo, abaixo discriminada, previstos no Lojsto de Lei Orçamentário:
= DECRÉSCIMO : ;
ÓRGÃO: 0040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE [| VALOR
0060006020.9999999999.999 |Reserva de Contingência 150000000001 R$ 100.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 4.013.490,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos vinte e seis (26) dias do mês de dezembro (12)
do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
26 É) ) ko
ISAMARÁ DA'FARMÁCIA
Vereadora
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil

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