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12/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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13/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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14/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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15/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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16/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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17/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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18/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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19/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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20/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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21/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
32/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-02-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao PROJETO LEÕES DO NORTE FC, representado pelo Senhor CLAUDINEI RAFAEL MOREIRA e seus colaboradores OZIEL CARLOS VIRTUOSO e TALITA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Infância e Juventude, por meio do Esporte no Município de São Mateus |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO TODOS OS REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) NO EXERCÍCIO DE 2024, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA DE CADA TRANSFERÊNCIA E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, INCLUINDO:
1 - DATA E VALOR DE CADA REPASSE REALIZADO AO SAAE NO ANO DE 2024;
2 - FONTE DE RECURSO UTILIZADA PARA CADA REPASSE;
3 - FINALIDADE ESPECÍFICA PARA A QUAL OS VALORES FORAM DESTINADOS;
4 - PARECER TÉCNICO OU JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA QUE FUNDAMENTOU CADA REPASSE;
5 - CÓPIA DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS QUE RESPALDAM AS TRANSFERÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18:00 HORAS, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ - UNIVC, LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO DE ALMEIDA FRANKLIN, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, CONFORME PRECEITUA O § 2º, DO ARTIGO 2º E INCISO II DO ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "CÓRREGO DO MILANEZ", LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, KM 28, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
108/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PRIVADA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS E TODO CORPO DOCENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, TIPO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MARIZETE BERNARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM "CAMPO BOM DE BOLA" NA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS NA CAPELA MORTUÁRIA DE SÃO MATEUS, LOCALIZADA NA RUA DR. ARLINDO SODRÉ, N] 108, BAIRRO CENTRO |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
REPOSICIONAMENTO DE PONTO DE ÔNIBUS COM CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
115/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA INSTALAÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
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| materia |
116/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTEL - EMEF, NO RESIDENCIAL SOLAR, EM UMA ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
REFORMA DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA, LOCALIZADA NA AV. DR. RAIMUNDO GUILHERME SOBRINHO, Nº 16, NO BAIRRO CENTRO |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF GOLFINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ARNALDO BASTOS |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE CÓRREGO SECO, KM 41, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
REFORMA INCLUINDO A AREVISÃO E MELHORIA DA PARTE ELÉTRICA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS, KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
121/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA "E NORTE", LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA "C NORTE", LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
VISTORIA NA PONTE, LOCALIZADA NA RUA ZENOR PEDROSA ROCHA, NO BAIRRO RIBEIRÃO |
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| materia |
124/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM, EM TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
125/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
126/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
127/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
128/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor SIDICLEITON FERREIRA DO NASCIMENTO, Pastor Presidente da Igreja de Cristo o Reino em Movimento - IDCRM, pelo trabalho exemplar à frente da Igreja, com impacto positivo na vida da Comunidade em sua missão de fé, solidariedade e transformação social |
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