| materia |
209/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
RETORNO DA FESTIVIDADE DENOMINADA "VEM LOUVAR", EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO MATEENSE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº 578/1997 |
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| materia |
210/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
CALÇAMENTO COM DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ALBERTO SARTÓRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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211/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
212/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE - UBS, SITUADA NO ASSENTAMENTO 13 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
213/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DE TODA ÁREA EXISTENTE, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA (ÁREA PRÓXIMA A ORVEL), PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E ABERTURA DE UMA RUA INTERLIGANDO OS BAIRROS NOVA SÃO MATEUS, NOVO HORIZONTE, ALVORADA E VILA VERDE À LATERAL DA RODOVIA BR-101 |
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| materia |
214/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DE CASA (AO LADO DO AÇOUGUE DO WAGNER), LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL (RUA A FEIRA), BAIRRO VILA NOVA, PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E SLA PARA OS FEIRANTES E CONSUMIDORES QUE FREQUENTAM A "FEIRINHA DO VILA NOVA" |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Emenda (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA O ENVIO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.325/2025 |
2025-03-25 |
LEI |
REVOGA A LEI Nº 2.255/2024 QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE DEVERÃO SER EMPREGADOS EM OBRAS E SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA ANEXA AO PLENÁRIO "LIZETE CONDE RIOS CAVALCANTE", DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE "GALERIA VEREADOR JOZAIL FUGULIM" |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares do Senhor JOZAIL FUGULIM, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 20 de março de 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 2, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO CRICARÉ, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “CAPITÃO JAIR REPEKER” |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora ALESSANDRA MARCELINO, pela luta incessante para que a justiça fosse feita em decorrência da morte de sua filha, ocorrida no dia 11 de janeiro de 2021 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Dra. HELENA TEREZA RODRIGUES MORETO - Médica Ginecologista e Sexóloga, em virtude dos excelentes serviços prestados na área da saúde, no município de São Mateus-ES |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a IGREJA PRESBITERIANA DE NESTOR GOMES, por meio do Pastor Janderson Basílio Gomes, pelos 11 anos de fundação da Igreja no Distrito de Nestor Gomes |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS IMÓVEIS DE POSSE DO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO: ENDEREÇO, LOCALIZAÇÃO E MEDIÇÃO DOS IMÓVEIS |
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| materia |
171/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL - EPM "GIRASSOL", E A CONVERSÃO DA MESMA EM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NO KM 26, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
174/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM "SONHO DE CRIANÇA", LOCALIZADO NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
175/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE VILA BOA SORTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO - PA, NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA EQUIVALENTE A 800M2 (OITOCENTOS METROS QUADRADOS), EM FRENTE AO CEIM SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CAIÇARAS |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "LILAZINA GOMES DE SOUZA", LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JACINTO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAMBEIRO |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATEUS LINDOLFO DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO E DE UMA CALÇADA NA ÁREA EXTERNA DA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E COMIDAS TÍPICAS DO BALNEÁRIO DE GURIRI - ARCOTISAM, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO VILA UNIVERSITÁRIA ATÉ O BAIRRO JAMBEIRO |
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| materia |
183/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DO MACHADO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS (KM 35), DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO E REFORMA DA PONTE DA CACHOEIRA DO CRAVO, LOCALIZADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADAS E ALAMBRADOS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA "B" ATÉ AS MARGENS DA RUA "AB", LOCALIZADO NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
REFORMA E IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
REFORMA COM INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS ANTIGAS DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA 14, LADO SUL, BAIRRO GURIRI |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL - EPM "MILITINO CARRAFA", LOCALIZADA NO KM 13 - DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
191/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
192/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
168/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ALAIN BORGES DA SILVA, em reconhecimento pelos seus 91 anos de vida |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, NO BAIRRO SEAC, CONFORME PRECEITUA O § 2º, DO ARTIGO 2º E INCISO II DO ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ITINERANTE, MARCADA ANTERIORMENTE PARA O DIA 28/04/2025 ÀS 19:00HORAS, POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 007/2025, PARA O DIA 26/05/2025 ÀS 19:00HORAS, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ - UNIVC, LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO DE ALMEIDA FRANKLIN, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, CONFORME PRECEITUA O § 2º, DO ARTIGO 2º E INCISO II DO ARTIGO 79 DO REGIMENTO IINTERNO DESTA CASA DE LEIS |
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150/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "ALMIR QUEIROZ", SITUADA NO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
PROMOÇÃO DE LICITAÇÃO PARA EMPRESA GESTORA CONSTRUIR E GERIR QUIOSQUES NA ORLA DE GURIRI - SÃO MATEUS/ES, A PARTIR DA CESSÃO DO USO DE TERRAS DE USO COMUM |
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152/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA EM ÁREA DISPONÍVEL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "PAULO ANTÔNIO DE SOUZA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAULISTA |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL NO CÓRREGO SANTANINHA, SITUADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NO BAIRRO COLINA |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS FELISMINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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