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materia nº 3/2025

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-03-25
EmentaDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id9780

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-29 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2025-04-29 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 29/04/2025.
2025-04-24 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2025-04-24 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2025-04-24 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-04-08 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-04-07 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-04-07 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final, de acordo com o que preceitua o inciso III do Art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 07/04/2025.
2025-04-04 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, com Emenda, na Sessão Extraordinária do dia 04/04/2025.
2025-04-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2025-04-02 Aguardando emissão de Parecer — Proposição encaminhada às Comissões de Justiça e de Finanças.
2025-03-31 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2025-03-31 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 31/03/2025.
2025-03-31 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura na Sessão Ordinária do dia 31/03/2025.
2025-03-25 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.

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