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materia nº 27/2025

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 27 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaCONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
native_id9669

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-06 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2025-03-06 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 06/03/2025.
2025-02-26 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Plenário.
2025-02-25 Aguardando promulgação da norma jurídica — Para promulgação e solicita autorização para publicação.
2025-02-24 Proposição aprovada — Para promulgação.
2025-02-24 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 24/02/2025.
2025-02-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2025-02-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2025-02-17 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2025-02-17 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/02/2025.
2025-02-10 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

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texto original #

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Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
o 5
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER
O Vereador Wan Borges. no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe" o Parágrafo Único do Artigo 106 da Resolução nº
002/2021 datada de 08 de dezembro de 2021 — Regimento Interno da
Câmara Municipal de São Mateus, FAZ SABER que aprovou e o
Presidente promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
E Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO
MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
MAURA COSTA SANTANA.
Art. 2º. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus. Estado do Espírito Santo. que se realizará às 18:00 horas do
dia sete (07) de março (03) de dois mil e vinte e cinco (2025). na CEEFMTI Marita
Motta Santos. localizada a Rua Raimundo Guilherme Sobrinho, nº 443, Centro, São
Mateus-ES, Cep: 29930-050.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dezessete (17) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras. o presente
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025, tem como objetivo conceder o TÍTULO
EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora MAURA
COSTA SANTANA.
Ademais. faz-se necessário informar que a homenageada foi
escolhida dentre as pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes
serviços. de conhecimento público e notório, com benefícios incontestes para a
coletividade.
A proposição contém os dados biográficos da personalidade a
ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços prestados. cargos outrora
ocupados. condecorações que já lhe tenham sido outorgados e demais documentos
justificando sua inclusão, em razão disso a homenageada apresentou informações a
respeito dela, conforme documento em anexo, dando fundamento a concessão da
honraria por este Vereador.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra, apresento
este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que deliberem pela sua
aprovação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dezessete (17) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
CURRICULUM VITAE
MAURA COSTA SANTANA
BRASILEIRA, DIVORCIADA, 73 ANOS, 6 FILHOS, 6 NETOS
e Endereço: Avenida Recanto das Iaras, nº 527
Bairro: Morada do Ribeirão - Cidade: São Mateus - ES
CEP: 29936-550
Tel. Residencial: (27) 9 9890-0617
Tel. celular: (27) 9 9696-8813
e FORMAÇÃO
Ensino Fundamental Incompleto
BREVE HISTÓRICO DE SUA VIDA:
Natural de Dário Meira, BA, 15/01/1952 criada em Itamarajú — BA
- filiação: Vitória Maria da Costa e João José de Santana; nome dos
filhos; Vera — Vanildo — Jailton — Wellington — Marcio e Sérgio,
trabalhou durante vários anos como costureira e à 35 anos trabalha como
comerciante no Bairro Morada do Ribeirão no comércio que leva o seu
nome: “BAR E MERCEARIA DA MAURA” de terça a domingo, para
criar e educar seus filhos com muita dificuldade. Moradora de São
Mateus à 45 anos.
Minha filosofia de vida é: não se arrependa de nada que fez.
Porque no fim das contas, isso define quem você é.
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310036003000350030003600300036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, Il da Lei 14.063/2020.
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