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materia nº 9/2025

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaCONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
native_id9651

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-06 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2025-03-06 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 06/03/2025.
2025-02-26 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Plenário.
2025-02-25 Aguardando promulgação da norma jurídica — Para promulgação e solicita autorização para publicação.
2025-02-24 Proposição aprovada — Para promulgação.
2025-02-24 Incluído em Pauta — Proposição aprovada , em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 24/02/2025.
2025-02-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2025-02-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2025-02-17 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2025-02-17 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/02/2025.
2025-02-10 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
PROJETO e
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER
O Vereador Isael Aguilar, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 106 da Resolução nº
002/2021 datada de 08 de dezembro de 2021 — Regimento Interno da
Câmara Municipal de São Mateus, EAZ SABER que aprovou e o
Presidente promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
: Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO
MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
MARIA LÚCIA RODRIGUES NOVAIS.
Art. 2º. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do
dia sete (07) de março (03) de dois mil e vinte e cinco (2025), na CEEFMTI Marita
Motta Santos, localizada a Rua Raimundo Guilherme Sobrinho, nº 443, Centro, São
Mateus-ES, Cep: 29930-050.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra-em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dezessete (17) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
EA
ISAEL AGUILAR
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o presente
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, tem como objetivo conceder o TÍTULO
EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora MARIA
LUCIA RODRIGUES NOVAIS.
Ademais, faz-se necessário informar que a homenageada foi
escolhida dentre as pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes
serviços, de conhecimento público e notório, com benefícios incontestes para a
coletividade.
A proposição contém os dados biográficos da personalidade a
ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços prestados, cargos outrora
ocupados, condecorações que já lhe tenham sido outorgados e demais documentos
justificando sua inclusão, em razão disso a homenageada apresentou informações a
respeito dela, conforme documento em anexo, dando fundamento a concessão da
honraria por este Vereador.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra, apresento
este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que deliberem pela sua
aprovação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dezessete (17) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
A
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
MARIA LUCIA RODRIGUES NOVAIS
Brasileira, casada, 54 anos, professora .
Endereço: Avenida Nova Lima, Nova Lima, Distrito de itauninhas, São
Mateus -— ES.
TEL (27) 99898-3714
Formação: Pós Graduada.
Cursos: Pós Graduada em Gestão da Educação.
Metodologia do Ensino de Geografia.
Educação Básica e dificuldade de aprendizagem.
Maria Lúcia Rodrigues Novais, casada com Eliomar Souza
Machado, natural de São Mateus, residi na localidade de Nova
Lima desde a juventude onde constituiu família sendo filha de
Santo Costa e de Aletildes Novais e tem uma filha.
Formada na área da educação, Maria Lúcia é Pedagoga por
formação e também professora de Geografia. Atualmente esta
lotada como efetiva desde 1999 no ceim Izabel Rodrigues, em
Nova Lima, mas a mesma esta lecionando desde 1993 quando
iniciou a carreira profissional.
Foi diretora escolar por mais de 10 anos no distrito de
Itauninhas e atuou também a frente do CEIM Pingo de Gente
também na mesma comunidade.
Atualmente se encontra aposentada, mas continua a frente de
uma sala de aula em horário reduzido de 25 horas semanais.
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310036003000350030003600330030003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, Il da Lei 14.063/2020.
13/02/2025, 11:10
Hiago
Hoje às 09:05
(9) WhatsApp
Dx 1 O 4 +
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310036003000350030003600330030003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
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