Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER
O Vereador Isael Aguilar, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 106 da Resolução nº
002/2021 datada de 08 de dezembro de 2021 — Regimento Interno da
Câmara Municipal de São Mateus, FAZ SABER que aprovou e o
Presidente promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
E Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO
MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
MARIA HELENA DO NASCIMENTO.
Art. 2º. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do
dia sete (07) de março (03) de dois mil e vinte e cinco (2025), na CEEFMTI Marita
Motta Santos, localizada a Rua Raimundo Guilherme Sobrinho, nº 443, Centro, São
Mateus-ES, Cep: 29930-050.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dezessete (17) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
As
LÃ.
ISAÉL AGUILAR
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o presente
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025, tem como objetivo conceder o TÍTULO
EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora MARIA
HELENA DO NASCIMENTO.
Ademais, faz-se necessário informar que a homenageada foi
escolhida dentre as pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes
serviços, de conhecimento público e notório, com benefícios incontestes para a
coletividade.
A proposição contém os dados biográficos da personalidade a
ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços prestados, cargos outrora
ocupados, condecorações que já lhe tenham sido outorgados e demais documentos
justificando sua inclusão, em razão disso a homenageada apresentou informações a
respeito dela, conforme documento em anexo, dando fundamento a concessão da
honraria por este Vereador.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra, apresento
este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que deliberem pela sua
aprovação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dezessete (17) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
ISAEL AGUILAR
Vereador
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Maria Helena do Nascimento
Brasileira, casada, 56 anos, micro empreendedora.
Endereço: São Geraldo, distrito de Itauninhas, São Mateus — ES.
TEL (27) 99903-4259
Formação: Fundamental Incompleto.
Cursos: Culinária, Empreendedorismo, armazenamento de
gêneros alimentícios.
Maria Helena do Nascimento, é natural de Prado, estado da
Bahia, tem duas filhas e sempre trabalhou desde a juventude.
No inicio de sua vida profissional trabalhava em pousadas da
cidade baiana de Porto Seguro por mais de 15 anos até se
mudar para São Mateus onde aqui na comunidade de São
Geraldo conseguiu montar seu próprio restaurante chamado
“Restaurante do Baiano”, onde a mesma todos os dias atende
vários motoristas e moradores locais da região com entregas
de marmitas e serviços alimentícios que atendem todo o
distrito de Itauninhas e também a todos os que trasitam pela
região de itauninhas e São Geraldo que faça sentido para a
região de Pinheiros.
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310036003000350030003600310036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, Il da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade fls. 4
com o identificador 310036003000350030003600310036003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, Il da Lei 14.063/2020.