| materia |
314/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
RETOMADA DO PROJETO "VIVA MULHER", DESENVOLVIDO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1 |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO JANUÁRIO (ANTIGA RUA JOSÉ RISSO - PRÓXIMO A UPA), LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA |
1 |
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| materia |
316/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA AMOCIM LEITE (NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO BAIRRO JACUÍ), LOCALIZADA NO BAIRRO JACUÍ |
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| materia |
317/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
LIMPEZA DO VALÃO DA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
318/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA HERNANE RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
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| materia |
319/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
PINTURA DOS MEIOS-FIOS E FAIAS DE PEDESTRES NAS COMUNIDADES DE NOVA LIMA, SÃO GERALDO E ITAUNINHAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
320/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA OSVALDO SCHUBACH NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
321/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "JOÃO PINTO BANDEIRA", LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA |
1 |
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| materia |
322/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "ARNÓBIO ALVES DE HOLANDA", LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
3966/2024 |
2025-05-05 |
Processo TC |
PARECER PRÉVIO 00002/2025-6 - PLENÁRIO, PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 6022/2024, INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 3973/2024 E OS RELATÓRIOS TÉCNICOS 186/2024, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 3966/2024, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE CHEFE DE PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DANIEL SANTANA BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-30 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA OS ARTIGOS 261, 262 E 263 DO TÍTULO IX – DA TRIBUNA LIVRE, DO CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE "QUADRA POLIESPORTIVA HILDA VIEIRA OLIVEIRA" |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E REDAÇÃO INSTITUA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 005/2025, PROTOCOLIZADO SOB O Nº 4412/2025, DATADO DE 19/02/2025, QUE DIZ RESPEITO À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E/OU CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA VIAÇÃO SÃO GABRIEL, DEVENDO SEGUIR:
1. A CONSTITUIÇÃO DE UMA NOVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL, COM A INDICAÇÃO DOS COMPONENTES DESSA COMISSÃO;
2. CASO JÁ EXISTA UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ESSE FIM, QUE SEJAM ENVIADOS À CÂMARA MUNICIPAL OS NOMES E CARGOS DOS COMPONENTES DESSA COMISSÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBER SUAS ATRIBUIÇÕES E RELATÓRIOS DE ATIVIDADES JÁ REALIZADAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS SÃO BENEDITO (RODOCON), SEAC (ESPLANADA), AVIAÇÃO E SANTA TEREZA, DE ACORDO COM A LEI Nº 782/2009 - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", BEM COMO, A DEVIDA EENTREGA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS PARA TODOS OS MORADORES |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Policiais Militares Cabo RUDI DE ALMEIDA e ao Soldado JABER LUIZ NASCIMENTO SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade mateense, sobretudo no patrulhamento rural na colheita do café nas Comunidades do Distrito de Itauninhas, no Município de São Mateus |
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| materia |
280/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "CÓRREGO DO MILANEZ", LOCALIZADA NO KM 28, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
281/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) TORRES DE TELEFONIA MÓVEL, NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, NAS COMUNIDADES: "BEIRA RIO", KM23 - "CEREJEIRA", KM28 E "SANTA LEOCÁDIA" - KM20, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
282/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO), NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
283/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 32 (TRINTA E DUAS) CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
284/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
285/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA COMUNIDADE NOVA VISTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
286/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DOS IPÊS, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, LOCALIZADO NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
287/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTA NA COMUNIDADE DE SERRINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA VERONA |
1 |
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| materia |
288/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL, A SER INSTALADO EM UM DOS CASARÕES HISTÓRICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTO |
1 |
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| materia |
289/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA NOVA VENÉCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL |
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| materia |
290/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BARILOCHE, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA |
1 |
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| materia |
291/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA URUGUAIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS KM'S 20 E 23, NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
293/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE MARIA PRETA, LOCALIZADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
294/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
MANILHAMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA ESTRADA DA GAMELEIRA, NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
295/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO (NAS IMEDIAÇÕES DA BASE DA EMPRESA HALLIBURTON ATÉ A RUA SÃO DOMINGOS DO NORTE), LOCALIZAD ANO BAIRRO RODOCON |
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| materia |
296/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
297/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA (NOS FUNDOS DA EMEF - DR "ARNÓBIO ALVES DE HOLANDA"), LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
298/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
TROCA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DA COMUNIDADE NOVA VISTA I, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
299/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
LIMPEZA DO PÁTIO E PODAGEM DAS ÁRVORES DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL - EPM "ANTÔNIO LIMA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
300/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "JOÃO PINTO BANDEIRA", LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA |
1 |
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| materia |
301/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR AMARO NASCIMENTO MENDES (ANTIGA RUA 07), LADO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
259/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA IPÊ, LOCALIZADA NO KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
260/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS "THEODOLINA QUINQUIM MARTINS", LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA, KM 29, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
261/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO (APROXIMADAMENTE 2,5 QUILÔMETROS), COM INÍCIO NO TÉRMINO DO ASFALTO DO BAIRRO AROEIRA, NA ESTRADA SENTIDO A COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE |
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| materia |
262/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS (APROXIMADAMENTE 2,5 QUILÔMETROS), COM INÍCIO NO TÉRMINO DO ASFALTO DO BAIRRO AROEIRA, NA ESTRADA SENTIDO À COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE |
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| materia |
263/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE ATUALMENTE FUNCIONA COMO PONTO DE APOIO DOS CORREIOS, NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO UMA SECRETARIA ESPECÍFICA PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
265/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NATIVO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
266/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA CICLOVIA E TRAVESSIA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBNRA-MOLAS), NA RUA AULO GÉLIO OLIVEIRA NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
267/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LINHARES, UMA DAS RUAS QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "OURO NEGRO", LADO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
268/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, EM MATERIAL INOX EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM "PROFESSORA ORMY FONSECA E SILVA", EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZDA NO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
269/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO GABRIEL (AO LADO DA EMEF RIO PRETO), LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, LOCALIZADAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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