materia nº 267/2025

Exmo. Sr.
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 267/2025
A Vereadora infrafirmada, no uso de suas atribuições legais, REQUER 
QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
de São Mateus, seguinte providência:
CALÇAMENTO DA RUA LINHARES, UMA DAS RUAS QUE DÁ ACESSO Á ESCOLA 
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “OURO NEGRO”, LADO SUL, 
LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI.
JUSTIFICATIVA:
A pavimentação das vias localizadas nas proximidades das escolas públicas 
e privadas constitui uma medida de extrema relevância para a segurança, acessibilidade e bem￾estar de toda a Comunidade Escolar.
Atualmente, as Ruas que circundam a Escola Municipal de Ensino 
Fundamental – EMF “Ouro Negro” encontram-se em condições inadequadas, apresentando 
trechos de terra batida, buracos e frequente acúmulo de poeira ou lama, especialmente em 
períodos de chuva. Tais condições, comprometem significativamente o tráfego de veículos e a 
circulação de pedestres, afetando diretamente crianças, pais, professores e demais funcionários da 
instituição.
A ausência de infraestrutura adequada tem ocasionado diversos 
transtornos, entre os quais destacam-se:
• Dificuldade de acesso para ônibus escolares e veículos particulares, sobretudo em dias 
chuvosos;
• Risco aumentado de acidentes com estudantes, que muitas vezes precisam caminhar por 
vias escorregadias ou com visibilidade comprometida;
• Aumento de problemas respiratórios, em especial entre as crianças, devido à poeira;
• Prejuízos à imagem da escola e à sua rotina de funcionamento.
É importante salientar que a pavimentação do entorno escolar não se trata 
apenas de uma obra de infraestrutura urbana, mas de uma ação que está diretamente ligada ao 
direito à educação com dignidade e segurança, conforme assegurado pela Constituição Federal. 
Investir na melhoria das condições de acesso à Escola contribui significativamente para a 
permanência dos alunos, eleva os índices de frequência e reforça os laços entre a escola e a 
Comunidade. 
Continua...
Continuação da Indicação 267/2025
Portanto, contamos com o apoio dos Nobres Edis para aprovação da 
presente Indicação e que seja encaminhada ao Executivo Municipal para que atenda a demanda o 
mais breve possível. 
 Termos em que,
 Pede e espera deferimento.
 São Mateus (ES) 22 de abril de 2025.
 
 PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
 Vereadora