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materia nº 3966/2024

Tipo Processo TC
Número / Ano 3966 / 2024
Date 2025-05-05
EmentaPARECER PRÉVIO 00002/2025-6 - PLENÁRIO, PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 6022/2024, INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 3973/2024 E OS RELATÓRIOS TÉCNICOS 186/2024, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 3966/2024, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE CHEFE DE PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DANIEL SANTANA BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
native_id9924

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-14 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2025-07-14 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025.
2025-07-08 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Plenário.
2025-07-08 Aguardando promulgação da norma jurídica — Decreto Legislativo redigido para promulgação e solicitação de autorização para publicação.
2025-07-07 Proposição aprovada — Para promulgação da norma jurídica
2025-07-07 Incluído em Pauta — Projeto de Decreto Legislativo aprovado em Turno Único, com votos FAVORÁVEIS dos Edis Branco da Penal, Isamara da Farmácia, Professora Valdirene Bernadino, Schaeffer, Vilmar do Seac, Wan Borges, Wanderlei Segantini e Wap Wap e com votos CONTRÁRIOS dos Vereadores Cristiano Balanga, Isael Aguilar e Raphael Barboza, na Sessão Ordinária do dia 07/07/2025.
2025-07-07 Aguardando análise da Presidência — Processo deliberado e encaminhada minuta de Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025 .
2025-05-05 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2025-05-05 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.

Documents (1)

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