| materia |
378/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE TELEFONIA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
380/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR EQUIPADO COM IMPLEMENTO PARA CORTE DE GRAMA, DESTINADO À MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA REGIÃO DOS KM'S E EM ÁREAS ADJACENTES, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
381/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
CONCLUSÃO A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA LOURO, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIQUE II |
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| materia |
382/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBINO NEGRIS (ANTIGA RUA 06), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI - NORTE |
1 |
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| materia |
383/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
PINTURA VIÁRIA, INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DELIMITAÇÃO DE PISTA, NA AVENIDA JOSÉ TOZZI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
385/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
REFORMA GERAL E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA COMUNIDADE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
386/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA, MODERLO TS 217, PARA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
387/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO HORÁRIO DE SAÍDA DOS ALUNOS DAS FACULDADES UNIVC, MULTIVIX, UFES E ESCOLA MASTER |
1 |
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| materia |
388/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
RETIRADA DE ENTULHO NO ESTÁDIO MANOEL MOREIRA SOBRINHO (O GIGANTE DO SERNAMBY), LOCALIZADO NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| norma |
2.335/2025 |
2025-05-27 |
LEI |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.699, DATADA DE 22 DE ABRIL DE 2019, PARA INCLUIR OS GUARDAS MUNICIPAIS NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 006/2025, PROTOCOLIZADO SOB O Nº 5063/2025, DATADO DE 26/02/2025, QUE "ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO TODOS OS REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) NO EXERCÍCIO DE 2024, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA DE CADA TRANSFERÊNCIA E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, INCLUINDO:
1. Data e valor de cada repasse realizado ao SAAE no ano de 2024;
2. Fonte de recurso utilizada para cada repasse;
3. Finalidade específica para a qual os valores foram destinados;
4. Parecer técnico ou justificativa administrativa que fundamentou cada repasse;
5. Cópia dos documentos contábeis e administrativos que respaldam as transferências.” |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. LUCILENE DE OLIVEIRA, em virtude dos excelentes serviços prestados como Coordenadora na Unidade de Acolhimento "Casa Lar", no Município de São Mateus-ES |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor RENATO FRANCIS LUCAS DE SOUSA SILVA, pela conquista da 2ª Colocação do Campeonato Estreantes 2025, Categoria Mens Physique. |
1 |
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| materia |
345/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM ELEVAÇÃO DO PISO EXTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "OURO NEGRO", LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
346/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA, CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESCOLA PLURIDOCENTE MUINICIPAL - EPM DILÔ BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
347/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR DE ÁGUA (COM RESERVATÓRIO DE 50 MIL LITROS) NAS MARGENS DO RIO CRICARÉ, NA COMUNIDADE GAMELEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
348/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
349/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NAS COMUNIDADES NOVA LIMA, SÃO GERALDO E ITAUNINHAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
350/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NAS COMUNIDADES DE SANTA MARIA, DILÔ BARBOSA E NOVA VISTA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
351/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
RECUO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ TOZZI, ANEXO A PRAÇA MESQUITA NETO NO CENTRO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
352/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A CASA DA MULHER, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
353/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAMBEIRO |
1 |
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| materia |
354/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS SALVA-VIDAS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE NO BALNEÁRIO DE GURIRI, LOCALIZADA NO CENTRO DO BAIRRO GURIRI (PRÓXIMO A AVENIDA BEIRA MAR) |
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| materia |
355/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOTAFOGO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
356/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
REFORMA DOS ABRIGOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODA ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
357/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO KM 41, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
358/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, LOCALIZADOS NA REGIÃO DOS KM'S, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
359/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ANTIGAS DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON) |
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| materia |
360/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO, COM REDE DE ESGOTO, NO BAIRRO COLINA |
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| materia |
361/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUNICIPAL - CEIM "MORADA DO RIBEIRÃO", LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
362/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
MANILHAMENTO DA AVENIDA AMOCIM LEITE, NO TRECHO LOCALIZADO APÓS O RESIDENCIAL GOLDEN GARDEN, SENTIDO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
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| materia |
363/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA, MODELO TS 217, PARA COMUNIDADE SÃO GERALDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
364/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
REFORMA DOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
365/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E CONSTRUÇÃO DE UMA SALA COM BANHEIRO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE PARA GUARDAR AS BARRACAS E ATENDER OS FEIRANTES, NO BAIRRO INOCOOP |
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| materia |
366/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, GURIRI - LADO NORTE E NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| norma |
2.334/2025 |
2025-05-16 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2.333/2025 |
2025-05-15 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 07 DE JULHO DE 2022 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
161/2025 |
2025-05-15 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 |
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no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-14 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O P ROJETO DE LEI Nº 007/2025, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A SEMANA DE FESTIVIDADE GOSPEL DENOMINADA 'JESUS VIDA VERÃO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-14 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 010/2025, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 013/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, A FESTIVIDADE GOSPEL DENOMINADA 'VEM LOUVAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-13 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TENDAS LILÁS NOS EVENTOS PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2.332/2025 |
2025-05-13 |
LEI |
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE "QUADRA POLIESPORTIVA HILDA VIEIRA OLIVEIRA" |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O “MÊS DO DIREITO PARA TODOS”, DEDICADO AO ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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