materia nº 345/2025

Exmo. Sr.
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 345/2025
Os Vereadores e a Vereadora infrafirmados, no uso de suas 
atribuições legais, REQUEREM QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja 
encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São Mateus, a seguinte providência:
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM 
ELEVAÇÃO DO PISO EXTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO 
FUNDAMENTAL – EMEF “OURO NEGRO”, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI. 
JUSTIFICATIVA:
A presente proposta visa atender à necessidade urgente de reforma e 
ampliação da infraestrutura da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) “Ouro 
Negro”, localizada no Bairro Guriri, contemplando a elevação do piso externo e a construção 
de uma quadra poliesportiva. A iniciativa tem como objetivo garantir melhores condições de 
acessibilidade, segurança e bem-estar para os alunos, professores e toda a Comunidade 
escolar.
Atualmente, o piso externo da escola encontra-se em desnível, o que 
compromete a circulação segura de estudantes e funcionários, especialmente em períodos de 
chuva, quando são frequentes os alagamentos e o acúmulo de água. Tais condições dificultam 
o acesso à Unidade e aumentam significativamente o risco de acidentes. A elevação do piso é, 
portanto, medida imprescindível para corrigir essas deficiências e assegurar a acessibilidade, 
em conformidade com as normas técnicas e legais vigentes.
Além disso, a construção de uma quadra poliesportiva proporcionará à 
escola um espaço adequado para a prática de atividades físicas, esportivas e recreativas, 
fundamentais para o desenvolvimento integral dos estudantes. A atual ausência de 
infraestrutura esportiva limita a realização de aulas de Educação Física, a execução de 
Projetos Pedagógicos e a promoção de eventos comunitários, comprometendo a formação 
social, física e emocional dos alunos.
A proposta de reforma e ampliação da EMEF “Ouro Negro” está em 
plena consonância com as diretrizes do Plano Municipal de Educação, que estabelece como 
prioridade a melhoria da infraestrutura das Unidades escolares como estratégia essencial para 
assegurar uma educação pública de qualidade. Esta iniciativa contribuirá de forma 
significativa para o fortalecimento do Ensino Fundamental, promovendo um ambiente escolar 
mais seguro, inclusivo e propício à aprendizagem.
Continua...
Continuação da Indicação 345/2025.
Portanto, contamos com o apoio dos Nobres Edis para aprovação da 
presente Indicação e solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Mateus, para 
atender essa demanda o mais breve possível. 
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 19 de maio de 2025.
BRANCO DA PENAL ISAMARA DA FARMÁCIA 
Vereador Vereadora
WAN BORGES
Vereador