materia 4/2025 — São Mateus (ES)

Tipo	Veto
Número / Ano	4 / 2025
Date	2025-05-14
Ementa	VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 010/2025, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 013/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, A FESTIVIDADE GOSPEL DENOMINADA 'VEM LOUVAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS
native_id	9983
Date	Status	Turno	Texto
2025-05-20	Veto Devolvido	—	DEVOLVIDO ao autor, em atenção a solicitação contida no OF/PMSM/SMGAB Nº 240/2025, protocolizado sob o nº 1226/2025, datado de 16/05/2025.
2025-05-14	Aguardando análise da Presidência	—	Para conhecimento e análise.
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