| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 2.332 / 2025 |
| Date | 2025-05-13 |
| Ementa | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE "QUADRA POLIESPORTIVA HILDA VIEIRA OLIVEIRA" |
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Y 4 ne PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 2.332/2025 Denomina Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Vitória, Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, de “Quadra Poliesportiva Hilda Vieira Oliveira” O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São Mateus aprovou e eu sanciono a seguinte: Art. 1º Fica denominada a quadra poliesportiva, localizada na Rua Universo, s/n£, bairro Vitória, Município de São Mateus/ES, de “Quadra Poliesportiva Hilda Vieira Oliveira”. Art. 2º A denominação de que trata o artigo anterior deverá constar em placas indicativas no local, bem como em documentos oficiais que façam referência à referida quadra poliesportiva. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 13 (treze) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte cinco (2025). MARCHS AZEVEDO BATISTA Prefeito Municipal Rua Alberto Sartório, Nº 404 — Bairro Carapina - São Mateus - ES - CEP 29933-060 E-mail: gabineteQ)saomateus.es.gov.br