norma nº 2.331/2025

Sum
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº, 2.331/2025
Denomina como “Complexo de Lazer Professor Romário
Guimarães Franca” a Recém-lnaugurada Praça, Situada
no bairro Cohab, Municipio de São Mateus, Estado do
Espírito Santo e dá Outras Providências;
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara
Municipal de São Mateus aprovou e eu sanciono a seguinte:
Art. 1º Fica denominado “Complexo de Lazer Professor Romário Guimarães Franca" a praça
recentemente inaugurada, localizada com entorno: Avenida Forno Velho, Rua Vinte e Dois e
Rua Sete, no bairro COHAB, Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo.
Art. 2º A denominação de que trata o artigo anterior deverá constar em placas indicativas
no local, bem como em documentos oficiais que façam referência à referida praça.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 08 (oito) dias
do mês de maio (05) do ano de dois mil e vi efcinco (2025).
MAR
efeito Municipal
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