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materia nº 6/2025

Tipo Veto
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-06-03
EmentaVETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS IRREGULARES QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id10081

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-07 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2025-07-07 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 07/07/2025.
2025-07-03 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Plenário;
2025-07-03 Aguardando promulgação da norma jurídica — Lei redigida para promulgação e solicita autorização para publicação.
2025-07-03 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Para redigir Lei para promulgação.
2025-07-03 Aguardando análise da Presidência — Para análise e conhecimento,
2025-07-03 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Para promulgação.
2025-06-17 Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado — Para promulgação da Lei.
2025-06-16 Proposição rejeitada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo a REJEIÇÃO do Veto.
2025-06-16 Incluído em Pauta — Proposição REJEITADA, por unanimidade, em reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação realizada no dia 16/06/2025 e cientificado o Plenário na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025.
2025-06-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2025-06-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2025-06-09 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2025-06-09 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 09/06/2025.
2025-06-09 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2025-06-09 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2025-06-03 Aguardando emissão de Parecer — Para manifestação.
2025-06-03 Aguardando análise da Presidência — Para análise e conhecimento.

Documents (1)

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