| norma |
2.373/2025 |
2025-07-03 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS IRREGULARES QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-02 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 019/2025, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI A “COPA DO CAFÉ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASINSTITUI A “COPA DO CAFÉ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-02 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO EM AMBIENTES PÚBLICOS, ESTABELECE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE ENTRETENIMENTOS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, POR MEIO DE RELATÓRIO DETALHADO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL E DESTINADOS ÀS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO VITÓRIA.
Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações:
• Valor total dos recursos repassados ao Município pelo PAC para obras no Bairro Vitória;
• Discriminação das etapas de execução da obra inicialmente previstas e daquelas já executadas;
• Cronograma de aplicação dos recursos recebidos;
• Relação das empresas contratadas, com cópias dos respectivos contratos firmados;
• Previsão atualizada para a conclusão das obras. |
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| materia |
491/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO – AMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NO BALCÃO DE ATENDIMENTO E DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS; AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E COMPUTADORES PARA USO DOS SERVIDORES; INSTALAÇÃO DE CADEIRAS LONGAS PARA ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES NA ÁREA DE ESPERA; ALÉM DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE USO COLETIVO DESTINADO AOS PACIENTES |
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| materia |
492/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA NIVALDO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
493/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM DE TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (AO LADO DA EMEF “DORA ARNIZAUT SILVARES” – CAIC), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
494/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE "SEJAM BEM-VINDOS" E "VOLTE SEMPRE" NO BAIRRO SANTA TEREZINHA (PONTE) |
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| materia |
495/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LATERAL DA ES-315(RUA PROJETADA) ATÉ O PONTO FINAL DO ÔNINBUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
496/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BEIJA-FLOR (ANTIGA RUA 37), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI - LADO NORTE |
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| materia |
497/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “VERÔNICA FAVALESSA PESTANA”), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
498/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA QUE INTERLIGA A AVENIDA CRICARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CRICARÉ À RUA GALDINO NEGRIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
499/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
REFORMA ESTRUTURAL DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
500/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO XXIII, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
501/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
502/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA LUIZ JEFFERSON BARBOSA (EM FRENTE A 1ª IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS), LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
503/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
AUMENTO DA CARGA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO KM 30 (NO ENTORNO DA SERRALHERIA SILVA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
504/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM MURO PERIMETRAL NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEPEF “VALE DA VITÓRIA”, LOCALIZADA NO CÓRREGO JUERANA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
505/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA "P", LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
506/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA "Q", LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
507/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE AINDA NÃO POSSUEM, DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
508/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA JOSÉ TOZZI (NOS FUNDOS DA ACADEMIA ALLP FIT, NAS IMEDIAÇÕES QUE DÃO ACESSO AO SUPERMERCADO CASAGRANDE E AO DETRAN), LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
509/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA JAIR BARCELLOS (NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO BAIRRO), LOCALIZADA NO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
510/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA ESPERA FELIZ (NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA “AMORSAÚDE”), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO NORTE |
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| materia |
511/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 03 CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS COMPLETOS PARA IMPLEMENTAR SALA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
512/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS PARA ATENDER A SEDE E O INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-26 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
2.368/2025 |
2025-06-26 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TENDAS LILÁS NOS EVENTOS PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.369/2025 |
2025-06-25 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM COOPESMA – COOPERATIVA EDUCACIONAL DE SÃO MATEUS |
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| norma |
162/2025 |
2025-06-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
INSERE O INCISO VIII AO ARTIGO 325 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001 |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GENTE JOVEM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 2.332/2025, DATADA DE 13/05/2025, QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE “QUADRA POLIESPORTIVA HILDA VIEIRA OLIVEIRA” |
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| materia |
469/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA COM ESTACIONAMENTO NA RUA MONSENHOR GUILHERME SCHIMIDT (COM INÍCIO NA LATERAL DA BR-101 E TÉRMINO EM FRENTE AO POSTO IPIRANGA), LOCALIZADA NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
470/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO KM 28, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
471/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS - CEPAF, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
472/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS ANTIGAS DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
473/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA (NAS PROXIMIDADES DO BAR DO ALCIDES ATÉ A PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO SR. AMBROSIN), LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
474/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
475/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS "CORNÉLIA DA CONCEIÇÃO", LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO II |
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| materia |
476/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
477/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026 |
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| materia |
478/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
ELABORAR E REALIZAR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2016 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001", DATADA DE 25/08/2016 |
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| materia |
479/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA COPA "TAÇA DAS COMUNIDADES SUB 13 E SUB 15", NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
480/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
481/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL (APROXIMADAMENTE UM QUILÔMETRO), NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
482/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS "CÓRREGO DA AREIA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
483/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DAS CASTANHEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRO GURIRI - LADO NORTE |
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| materia |
484/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOVINO COIMBRA (RUA 05), LOCALIZADA NO BAIRRO CACIQUE |
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