materia nº 472/2025

Exmo. Sr.
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 472/2025
 O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER QUE, 
após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São 
Mateus, que interceda junto a EDP a seguinte providência:
SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS ANTIGAS DAS REDES DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO VITÓRIA.
 
 JUSTIFICATIVA:
 
 Conforme a regulamentação 414 da ANEEL, ‘‘Iluminação Pública é o serviço 
que provê claridade para os logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual’’ e que 
este serviço “é de responsabilidade da Gestão Municipal, desde a elaboração do projeto, 
implantação, expansão, operação até a manutenção das instalações’’. Uma “iluminação eficiente 
traz a sensação de segurança’’, pois “uma Rua bem iluminada já coíbe a ação de larápios, de 
qualquer pessoa que esteja mal intencionada". 
 Nesse sentido, solicitamos que sejam substituídas as lâmpadas atuais da 
iluminação pública do Bairro Vitória por lâmpadas de LED, mais eficientes em luminosidade e 
custo, pois, as Ruas estão muito escuras e vêm causando muitas preocupações com a segurança dos 
moradores e transeuntes, favorecendo a ação de marginais.
 Pelo exposto, contamos com o apoio dos Nobres Edis para a aprovação da 
presente Indicação e que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que atenda 
a esta demanda o mais breve possível.
Termos em que,
 Pede e espera deferimento.
 São Mateus (ES), 23 de junho de 2025.
 CRISTIANO BALANGA
 Vereador