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materia nº 8/2025

Tipo Veto
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-07-02
EmentaVETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 019/2025, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI A “COPA DO CAFÉ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASINSTITUI A “COPA DO CAFÉ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id10216

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-18 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2025-08-18 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 18/08/2025.
2025-08-15 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Plenário.
2025-08-15 Aguardando promulgação da norma jurídica — Lei redigida para promulgação e solicita autorização para publicação.
2025-08-11 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Para redigir Lei para promulgação.
2025-08-07 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Para promulgação de Lei.
2025-08-07 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Para promulgação de Lei.
2025-07-29 Veto sobre a proposição rejeitado — Para promulgação do Projeto de Lei nº 019/2025.
2025-07-21 Veto sobre a proposição rejeitado — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-07-21 Incluído em Pauta — Proposição REJEITADA, por unanimidade, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação realizada no dia 21/07/2025.
2025-07-21 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2025-07-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2025-07-14 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2025-07-14 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025.
2025-07-11 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025.
2025-07-10 Aguardando análise da Presidência — Encaminhada manifestação da Procuradoria.
2025-07-02 Veto Parcial apresentado a proposição — Para apreciação do Veto Parcial nº 008/2025.
2025-07-02 Aguardando emissão de Parecer — Para emissão de Parecer.
2025-07-02 Aguardando Análise — Para verificação se existe matéria análoga tramitando
2025-07-02 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para análise e conhecimento da Presidência.

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