materia nº 504/2025

Exmo. Sr.
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 504/2025
 O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER QUE, 
após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São 
Mateus, para que interceda junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, a seguinte providência:
CONSTRUÇÃO DE UM MURO PERIMETRAL NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO 
FUNDAMENTAL - EEPEF “VALE DA VITÓRIA”, LOCALIZADA NO CÓRREGO 
JUERANA, DISTRITO DE NESTOR GOMES.
JUSTIFICATIVA:
 A localização da EEPEF “Vale da Vitória”, adjacente a uma estrada de 
circulação veicular, expõe os alunos a riscos concretos de acidentes e invasões indevidas ao recinto 
escolar. A ausência de uma barreira física adequada entre o pátio da Escola e a via pública permite 
o acesso descontrolado de pessoas e animais ao interior da Unidade, além de facilitar situações de 
fuga dos estudantes para a Rua durante atividades recreativas. Essa condição atual compromete a 
supervisão eficaz por parte dos educadores e gera preocupação legítima quanto à integridade dos 
discentes.
 A instalação de um muro perimetral representa uma solução prática e
essencial para mitigar esses riscos, criando um limite físico claro entre o ambiente educacional e a 
área externa. Essa estrutura servirá como elemento dissuasor contra ingresso não autorizado e 
reduzirá significativamente a possibilidade de que alunos, especialmente crianças, atravessem ou 
brinquem próximo à estrada sem monitoramento. Ademais, contribuirá para a organização do fluxo 
de entrada e saída na Escola, concentrando o acesso em pontos específicos e facilitando a gestão da 
segurança pela equipe responsável. 
 Considerando o dever do Poder Público de zelar por espaços educacionais 
seguros, a obra proposta é um investimento necessário na prevenção de ocorrências que possam 
afetar a Comunidade Escolar. A medida não apenas resguarda o bem-estar dos estudantes, como 
também valoriza o patrimônio público e reforça a tranquilidade de pais, professores e funcionários, 
alinhando-se às políticas básicas de segurança em Instituições de Ensino.
 Pelo exposto, contamos com o apoio dos Nobres Edis para a aprovação da 
presente Indicação e que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que atenda 
a essa demanda o mais breve possível.
Continua...
Continuação da Indicação nº 504/2025
 Termos em que,
Pede e espera o deferimento.
São Mateus (ES), 30 de junho de 2025.
 SCHAEFFER
 Vereador