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materia nº 9/2025

Tipo Veto
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-07-02
EmentaVETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO EM AMBIENTES PÚBLICOS, ESTABELECE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
native_id10185

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-15 Veto Total apresentado a proposição — Mantido o Veto a proposição, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025.
2025-07-14 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-07-14 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025.
2025-07-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2025-07-07 Aguardando emissão de Parecer — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2025-07-07 Proposição encaminhada para leitura — Veto lido na Sessão Ordinária do dia 07/07/2025.
2025-07-04 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária do dia 07/07/2025.
2025-07-04 Aguardando análise da Presidência — Para análise e conhecimento.
2025-07-02 Aguardando emissão de Parecer — Face o conhecimento do Veto no prazo legal, encaminho para manifestação.
2025-07-02 Veto Total apresentado a proposição — Para conhecimento.
2025-07-02 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.

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