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norma nº 2.362/2025

Tipo LEI
Número / Ano 2.362 / 2025
Date 2025-06-23
EmentaDÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA ABILIO DUQUE DE LIMA, SITUADA NO LOTEAMENTO PONTAL DE GURIRI, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ABILIO DUQUE DE LIMA”
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
LEIN?º 2.362/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA
ABILIO DUQUE DE LIMA, SITUADA NO
LOTEAMENTO PONTAL DE GURIRI
BAIRRO GURIRL A DENOMINAÇÃO DE
RUA “ABILIO DUQUE DE LIMA”
O Presidente da Câmara Municipal de São
Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprovou, o
Prefeito tacitamente sancionou e ele promulga
a seguinte:
TEL
Art. 1º Fica à atual, conhecida como Rua Abilio Duque de
Lima, situada no Loteamento Pontal de Guriri, bairro Guriri, Município de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, denominada de Rua “ABILIO DUQUE
DE LIMA”.
Ast. 2º A Rua denominada de Abilio Duque de Lima,
limita-se ao Norte: com as quadras 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17 e 18; ao Sul: com o Loteamento Atlântico; ao Leste: com a Rua
Rogério Campista Correia; e a Oeste: com a Rua Maria Brioschi Cevolani.
Art. 3º Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas
providências e comunicar as Agências de Correios e Bancárias, aos
Escritórios da EDP e SAAE, bem como aos demais órgãos interessados.
Continua...
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conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-
Brasil.
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Continuação da Lei nº 2.362/2025
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos vinte e três (23) dias do mês
de junho (06) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEI SEGANTINEOI Sas0sab15 DEN
SEGANTINI:91343038715 pata: 2025.07.01 17:06:49 -0300
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente
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