| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 2.342 / 2025 |
| Date | 2025-06-23 |
| Ementa | DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ONZE HORAS”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ONZE HORAS” |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Estado do Espírito Santo Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão LEI Nº 2.342/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ONZE HORAS” SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINAÇÃO DE RUA “ONZE HORAS” O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, o Prefeito tacitamente sancionou e ele promulga a seguinte: LEI: Art. 1º Fica a atual Rua, conhecida como “Onze Horas”, situada na Comunidade de Urussuquara, Distrito do Nativo de Barra Nova, Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, denominada de Rua “ONZE HORAS”. Art. 2º A Rua denominada de Onze Horas, limita-se ao Norte: com quem de direito; ao Sul: com a Rua Bogovilia; ao Leste: com quem de direito; e a Oeste: com quem de direito. Art. 3º Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas providências e comunicar as Agências de Correios e Bancárias, aos Escritórios da EDP e SAAE, bem como aos demais órgãos interessados. Continua... Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade com o identificador 310034003500360030003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil. Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Estado do Espírito Santo Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Continuação da Lei nº 2.342/2025 Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos vinte e três (23) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). Assinado digitalmente por WANDERLEI WANDERLEI GANTINE91 343038715 SE SEGANTINI:91343038715 Data: 2025.07.01 15:57:34 -0300 WANDERLEI SEGANTINI Presidente Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade com o identificador 310034003500360030003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil. Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900