| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 2.341 / 2025 |
| Date | 2025-06-23 |
| Ementa | DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MADAGASCAR”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MADAGASCAR” |
| native_id | 6596 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Estado do Espírito Santo Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão LEINº 2.341/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MADAGASCAR” SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINAÇÃO DE RUA “MADAGASCAR” O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, o Prefeito tacitamente sancionou e ele promulga a seguinte: LEI. Art. 1º Fica a atual Rua, conhecida como “Madagascar”, situada na Comunidade de Urussuquara, Distrito do Nativo de Barra Nova, Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, denominada de Rua “MADAGASCAR”. Art. 2º A Rua denominada de Madagascar, limita-se ao Norte: com quem de direito; ao Sul: com a Rua Bogovilia; ao Leste: com quem de direito; e a Oeste: com quem de direito. Art. 3º Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas providências e comunicar as Agências de Correios e Bancárias, aos Escritórios da EDP e SAAE, bem como aos demais órgãos interessados. Continua... Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade com o identificador 310034003500350039003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil. Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Estado do Espírito Santo Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Continuação da Lei nº 2.341/2025 Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos vinte e três (23) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). WANDERLEI SECANTINEO assa Dis O NDERLEL SEGANTINI:91343038715 Data: 2025.07.01 15:55:49 -0300 WANDERLEI SEGANTINI Presidente Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade com o identificador 310034003500350039003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil. Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900