br-locleg corpus explorer

← São Mateus (ES)

materia nº 14/2025

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-07-21
EmentaINSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, INTITULADO “PROGRAMA DE APOIO E ZELO PSICOEMOCIONAL – PAZ”
native_id10270

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-18 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2025-08-18 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 18/08/2025.
2025-08-11 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2025-08-07 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2025-08-07 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo
2025-08-05 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-08-04 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-08-04 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 04/08/2025
2025-08-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2025-07-29 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2025-07-28 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2025-07-28 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 28/07/2025.
2025-07-28 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2025-07-28 Aguardando análise da Presidência — Para análise e conhecimento do Parecer da Procuradoria.
2025-07-24 Aguardando emissão de Parecer — Para emissão de Parecer.
2025-07-21 Aguardando Manifestação — Para manifestação.
2025-07-21 Aguardando análise da Presidência — Para análise e conhecimento.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8 

Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310037003600370035003A00500052004100, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310037003600370035003A00500052004100, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310037003600370035003A00500052004100, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310037003600370035003A00500052004100, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310037003600370035003A00500052004100, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310037003600370035003A00500052004100, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310037003600370035003A00500052004100, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310037003600370035003A00500052004100, Documento assinado digitalmente
conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.

open original →