materia nº 599/2025

Exmo. Sr.
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 599/2025
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER QUE, 
após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São 
Mateus, a seguinte providência:
PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE GRADIL E IMPLANTAÇÃO DE 
CALÇADÃO COM CICLOVIA (NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CASTRO 
ALVES E A AVENIDA MARIA ELISA RIOS – “RUA DA MATINHA”), LOCALIZADAS 
ENTRE OS BAIRROS CAIÇARAS E AYRTON SENNA, CONFORME FOTOS EM 
ANEXO.
 JUSTIFICATIVA:
 A presente Indicação visa atender uma demanda antiga da população local, 
promovendo melhorias significativas na mobilidade urbana, segurança e valorização da região. A 
proposta contempla: 
• Pavimentação asfáltica completa das vias, com instalação de sistema de drenagem pluvial 
eficiente;
• Implantação de calçadão e ciclovia, visando acessibilidade e incentivo à mobilidade ativa;
• Instalação de gradil de proteção no entorno da vegetação existente na área conhecida como 
“matinha”, para preservação ambiental e segurança dos usuários da via.
 Atualmente, essas vias apresentam condições precárias de trafegabilidade, 
com trechos sem pavimentação e ausência de infraestrutura básica, como calçadas, sinalização e 
drenagem. Essa realidade compromete a mobilidade urbana, a segurança de motoristas, pedestres e 
ciclistas, além de impactar negativamente na qualidade de vida dos moradores. 
 A urbanização proposta inclui a criação de um calçadão com ciclovia, o que 
visa não apenas melhorar o trânsito local, mas também fomentar o uso de meios de transporte não 
motorizados e mais sustentáveis. A inclusão da ciclovia proporcionará maior segurança aos ciclistas 
e estimulará hábitos saudáveis como o uso da bicicleta para o deslocamento diário, reduzindo a 
poluição e o trânsito de veículos automotores.
 A instalação de gradis em áreas específicas garantirá a proteção de pedestres, 
especialmente de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, contribuindo para a 
prevenção de acidentes em áreas de grande circulação.
 Além disso, essa intervenção valoriza os imóveis e promove o crescimento 
econômico local, criando um ambiente mais atrativo para o comércio, serviços e lazer. 
Continua...
Continuação da Indicação nº 599/2025
 A requalificação urbana da região, fortalece o sentimento de pertencimento 
da Comunidade e promove inclusão social, ao garantir condições dignas de circulação e convivência 
para todos.
 Por fim, destaca-se que o investimento em infraestrutura urbana é uma ação 
de planejamento estratégico que traz benefícios duradouros a cidade, impactando positivamente 
diversas áreas como saúde pública, mobilidade, segurança e meio ambiente.
 Pelo exposto, contamos com o apoio dos Nobres Edis para aprovação da 
presente Indicação e solicitamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atenda a esta 
essa demanda o mais breve possível.
 Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES), 04 de agosto de 2025.
 
 BRANCO DA PENAL 
 Vereador