| materia |
692/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO |
1 |
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| materia |
693/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
694/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
CRIAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE UMA SEÇÃO ESPECÍFICA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DA CHEGADA E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA REPACTUAÇÃO DA SAMARCO/VALE/BHP, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
695/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE MOBILIDADE URBANA NAS AVENIDAS JOÃO XXIII E JOSÉ TOZZI, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
696/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS OTÁVIO CAITANO E ANTÔNIO MODESTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JAMBEIRO |
1 |
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| materia |
697/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO PARA AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DO LADO SUL, NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
698/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO N° 293/2025, QUE DIZ RESPEITO A CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE MARIA PRETA, LOCALIZADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
699/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “PAULISTA”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
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| materia |
700/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE EMPREGO – SIME, NOS MOLDES DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS |
1 |
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| materia |
701/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
702/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PORTAL COM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA E ESPAÇO DE COMTEMPLAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE PELA BR 101 |
1 |
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| materia |
703/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
LIMPEZA DA PRAÇA E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BURITIS III |
1 |
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| materia |
704/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS – CEPAF, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
705/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, A SER DESTINADA PELO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
706/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, CONTANDO COM ESPAÇO DE LAZER PARA CRIANÇAS E UM CAMPO “BOM DE BOLA”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| norma |
165/2025 |
2025-08-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 14 DE DEZEMBRO 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 14 DE DEZEMBRO 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
2.384/2025 |
2025-08-26 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023 |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE UTENSÍLIOS DE VIDRO, EM ESPECIAL PRATOS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao CENTRO EDUCACIONAL CASTELO, por meio dos sócios Rodrigo Simão Miranda e Dra. Luci Emmanoel Novaes Neves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de São Mateus, especialmente no âmbito da Educação, contribuindo de forma significativa para a formação das crianças |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a ACADEMIA MOVIMENTAÇÃO, representada pelos proprietários Giglianna Fiorot Cetto, Tiago Fiorot Cetto e Rodrigo Fiorot Cetto pela passagem de seus 10 anos de fundação no Município de São Mateus/Es, a serem completados em dezembro/2025. |
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| materia |
663/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
664/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO (AMA), NA AVENIDA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
665/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM “PAULISTA”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
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| materia |
666/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE EMPREGO – SIME, NOS MOLDES DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS |
1 |
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| materia |
667/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “ALETILDES RODRIGUES NOVAIS”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
668/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE UM CURSO DE MÁQUINAS PESADAS NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, PARA ATENDER TODOS OS MORADORES DO DISTRITO DE ITAUNINHAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
669/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA COM SINALIZAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CEL. CONSTANTINO CUNHA, ZÉDIO BONOMO E NELSON FUNDÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO FÁTIMA |
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| materia |
670/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
671/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESPERA FELIZ (NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI-LADO SUL |
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| materia |
672/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (NAS PROXIMIDADES DO BAR DO JAMANTA), NA RUA ESPERA FELIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
1 |
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| materia |
673/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DE BORRACHA, NA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
1 |
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| materia |
674/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
675/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO KM 13, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
676/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CAMINHOS DO CAMPO” (NO TRECHO QUE SE INICIA NO KM 41, SEGUINDO PELA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, PASSANDO PELA CACHOEIRA DO CRAVO), LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
677/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA ESTIVA COM REVSOL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
678/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE ESPÍRITO SANTO COM REVSOL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
679/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO E DE 2 (DOIS) GALPÕES DE APROXIMADAMENTE 150 METROS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (NA LOCALIDADE ONDE FUNCIONA A FEIRA-LIVRE), LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
680/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NERY FRONTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
681/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DR. ADEMAR DE OLIVEIRA NEVES (EM FRENTE AO ELINALDO CORRETOR), LOCALIZADA NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
682/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO KM 41 DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO – ES 381 (NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR), LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
683/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA OPÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS, NA MODALIDADE PIX, NAS LINHAS DE ÔNIBUS DA VIAÇÃO SÃO GABRIEL |
1 |
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| materia |
684/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-21 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, QUE “ESTABELECE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS PARA RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO MATEUS” |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023 |
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| norma |
2.383/2025 |
2025-08-20 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “AVENIDA DOS IPÊS”, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, BAIRRO AYRTON SENNA, A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA JOSELITO RODRIGUES DE OLIVEIRA” |
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| norma |
2.382/2025 |
2025-08-19 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DENTRO DE PERÍMETROS URBANOS ASSIM COMO VIAS E RODOVIAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 024/2025 DATADO DE 30/06/2025 “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, POR MEIO DE RELATÓRIO DETALHADO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL E DESTINADOS ÀS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO VITÓRIA. SOLICITA-SE ESPECIFICAMENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• Valor total dos recursos repassados ao Município pelo PAC para obras no Bairro Vitória;
• Discriminação das etapas de execução da obra inicialmente previstas e daquelas já executadas;
• Cronograma de aplicação dos recursos recebidos;
• Relação das empresas contratadas, com cópias dos respectivos contratos firmados;
• Previsão atualizada para a conclusão das obras.” |
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