| Tipo | Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-08-18 |
| Ementa | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 10376 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-06 | Proposição devolvida ao autor | — | Proposição retirada e devolvida ao autor, em atenção a solicitação contida no OF/PMSM/SMGAB Nº 466/2025, protocolizada sob o nº 2522/2025 |
| 2025-09-22 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Para incluir em Pauta. |
| 2025-08-26 | Aguardando emissão de Parecer | — | Proposição encaminhada às Comissões de Justiça e de Obras. |
| 2025-08-25 | Aguardando análise da Presidência | — | Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes. |
| 2025-08-25 | Proposição encaminhada para leitura | — | Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 25/08/225. |
| 2025-08-22 | Proposição encaminhada para leitura | — | Para leitura na Sessão Ordinária do dia 25/08/2025. |
| 2025-08-22 | Aguardando análise da Presidência | — | Para conhecimento e análise. |
| 2025-08-20 | Aguardando emissão de Parecer | — | Para manifestação. |
| 2025-08-19 | Aguardando Análise | — | Para emissão de Certidão. |
| 2025-08-18 | Aguardando análise da Presidência | — | Para conhecimento e análise. |
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