| materia |
787/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E CONTRATAÇÃO DE MAESTRO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “ANEDINA ALMEIDA SANTOS”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
788/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O KM 44 DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO À COMUNIDADE PRATINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
789/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
790/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM POSTES JÁ EXISTENTES, NA ESTRADA DE BARRA NOVA SUL (APROXIMADAMENTE 26 KM), LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| materia |
17/2026 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 01, SITUADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, BR-381/ES, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “MOISÉS RIBEIRO DA FONSECA” |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA “PERNAMBUCO”, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “PASTOR ZEFERINO CARDOZO THOMPSON” |
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| norma |
2.388/2025 |
2025-09-23 |
LEI |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E CADASTRO DE RESERVA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA INCLUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
166/2025 |
2025-09-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PMESM/ES, INSTITUÍDO E APROVADO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 29 DE JUNHO DE 2015 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Emenda |
REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 053/2024 E ALTERA O § 3º DO ARTIGO 23 E ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a SEGUNDA IGREJA BATISTA EM SÃO MATEUS, representada pelo Pastor Ednan Santos Dias da Silva, e seus fundadores Ângela Maria Victal, Carmelita Santos Dias, Edneime Santos Dias da Silva Thompson, Eduardo Albino da Silva, Elberth da Silva Barbosa, Erly Lopes Correia Thompson, Ezequiel Virgem Santana, José Dias da Silva, Juciene Lopes Thompson, Jucilane Lopes Thompson Pereira, Maria Odete Oliveira dos Anjos, Pedro Segundo dos Anjos, Vera Lucia Viana Alvino e Elis Santana pelos relevantes serviços prestados ao longo dos seus 40 anos de fundação no Município de São Mateus - ES |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares de HEITOR HENRIQUE LOCATELLI BARBOSA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 18 de setembro de 2025 |
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| materia |
749/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL – CEIM, NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
750/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA NA RUA ZÉDIO BONOMO (TRECHO ENTRE O INÍCIO DA VIA E O ENTRONCAMENTO COM A RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA), LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA |
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| materia |
751/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 091/2025 QUE DIZ RESPEITO A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA VIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
752/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 092/2025 QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
753/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, EM FRENTE A FACULDADE MULTIVIX |
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| materia |
754/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA INÁCIO FUNDÃO (EM FRENTE A SEGUNDA IGREJA BATISTA), LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
755/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL NO TRECHO QUE VAI DA ENTRADA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DIVINO ESPÍRITO SANTO ATÉ A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LOCAL |
1 |
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| materia |
756/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
757/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
REABERTURA (LIMPEZA E RETIRADA DE EXCESSO DE AREIA) DA RUA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NA COMUNIDADE MARIRICU, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
758/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA JOÃO LÁZARO DE ALMEIDA PRADO (AVENIDA QUE INTERLIGA O BAIRRO COHAB À RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS), LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
759/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CAMINHOS DO CAMPO”, NO KM 28 (SENTIDO BEIRA RIO), NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
760/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COM INÍCIO, A PARTIR DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO - KM 30, ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES |
1 |
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| materia |
761/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
MANUTENÇÃO PARA REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA ORNALINDO DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
762/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
MANUTENÇÃO PARA REPARO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
763/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DE ACESSO AO BAIRRO VILLAGE |
1 |
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| materia |
764/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA TRAVESSIA NA AVENIDA JOSÉ TOZZE (NAS PROXIMIDADES DO BANCO SICOOB) |
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| materia |
765/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM CARRO A SER DISPONIBILIZADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
766/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE KITS DE UNIFORMES A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ATLETAS DURANTE OS JOGOS ESCOLARES MATEENSES – JEM |
1 |
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| materia |
767/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DAS TRILHAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
768/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA SÃO MATEUS (VIA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES RIO PRETO AO NATIVO), LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| norma |
2.386/2025 |
2025-09-17 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIBEIRÃO/SERNAMBY – SÃO MATEUS/ES – AMBRISE |
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| norma |
2.387/2025 |
2025-09-17 |
LEI |
DÁ À ATUAL ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS À ES-418, A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA IVO CÔMPER” |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
RELATÓRIO DETALHADO DOS GASTOS DO INÍCIO ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF “HERINÉA LIMA OLIVEIRA”, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO NORTE.
Requer-se que sejam informados, detalhadamente:
O valor total aprovado para a reforma e ampliação do prédio escolar;
A planilha detalhada de gastos, incluindo materiais, mão de obra e demais custos;
As etapas da obra que já foram concluídas e as que ainda estão em andamento;
A data prevista para conclusão total da reforma e ampliação, considerando que o prazo oficial da obra é de 360 (trezentos e sessenta) dias, com início em dezembro de 2024;
Detalhamento do escopo da obra, incluindo a construção de 4 salas de aula e 1 banheiro;
Eventuais atrasos na execução da obra, com justificativa formal;
Empresas contratadas para execução da obra, com respectivo contrato e vigência;
Fontes de financiamento utilizadas (recursos próprios, federais, estaduais, convên |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a EMPRESA EQUIMAR EQUIPAMENTOS COMERCIAIS, representada pelo Senhor Antônio Carlos dos Santos e pelas Senhoras Zilda Serra dos Santos, Iasmim Serra Gobbi, Ana Karoliny Meloni Honorato, Débora Ranya Correia, Hemilly Horrana Souza Santos Pereira, pelos 25 anos de tradição, inovação e confiança, levando qualidade e soluções que fazem a diferença nos negócios de nossos clientes |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Organização do evento “EMPÓRIO DE PIMENTAS E CAFÉS”, representado pelo Exmº. Sr. Prefeito MARCUS AZEVEDO BATISTA e o Sr. LUCIMAR DE ALMEIDA CIMÁ GUIZANI – Presidente da Agência de Desenvolvimento Cultural e Turismo - ADETUR, pela geração de oportunidades de negócios e no fortalecimento da identidade de São Mateus como Capital Estadual das Especiarias |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
VOTO DE APLAUSO à Instituição CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CREF22/ES, representada pela sua Diretoria, IBSEN PETTERSEN (Presidente), CINTIA SCHIAVINI BEIRIZ (lª Vice-Presidente), FRANK CARDOSO (2º Vice-Presidente e Presidente da Câmara de Normatização), ALYNE ROSA DE ALMEIDA (lª Secretária), WILSON GOMES JÚNIOR (2º Secretário), JULIO CESAR DA SILVA PAUL (lº Tesoureiro), PATRÍCIA LARA SOUZA TRANCOSO (2ª Tesoureira) e THIAGO LEMES MIRANDA (Conselheiro do CREF22/ES e Presidente da Câmara de Registro), e também pelo Professor de Educação Física VINICIUS SOARES HENRIQUES (membro da Câmara de Normatização do CREF22/ES), representando a classe de Educadores Físicos, pela inspiração gerada por esses profissionais por meio do esporte e da qualidade de vida, transformando movimento em saúde, dedicação em motivação e disciplina em conquistas |
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| materia |
729/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
SEJA REALIZADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
730/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
731/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
732/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
REATIVAÇÃO DA MOTOBOMBA DE SUCÇÃO PARA DRAGAGEM (POPULARMENTE CONHECIDA COMO BOMBA DRAGA) VISANDO O DESASSOREAMENTO DO RIO NA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL |
1 |
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| materia |
733/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 026/2025, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
734/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 047/2025, QUE DIZ RESPEITO À AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E UMA SALA PARA ARQUIVO NO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM SANTA MARIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
735/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA 12, QUE INTERLIGA OS BAIRROS BOM SUCESSO II E COLINA |
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| materia |
736/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (AO LADO DA EMEF “CÓRREGO DO MILANEZ”), LOCALIZADA NO KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
737/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DESTINADO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “ILHA ENCANTADA”, CONTEMPLANDO COM ACESSIBILIDADE, BANHEIROS ADAPTADOS, SALAS AMPLAS, ESPAÇO PARA BANHO, TROCADOR, ÁREA PARA DESCANSO E PÁTIO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
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| materia |
738/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
739/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA, NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS IDEAL A LAGO DOS CISNES |
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| materia |
740/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE VALORIZAÇÃO DOS FEIRANTES, AGRICULTORES E AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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