materia nº 740/2025

Exmo. Sr.
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 740/2025
 O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER QUE, 
após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a 
seguinte providência:
CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE VALORIZAÇÃO DOS FEIRANTES, 
AGRICULTORES E AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.
 JUSTIFICATIVA:
 A presente Indicação tem por objetivo sugerir à Prefeitura Municipal a 
criação e execução de um Projeto de valorização dos feirantes, agricultores e ambulantes, através 
da organização de feiras ao ar livre em pontos estratégicos da cidade, distribuídas em Bairros e 
praças, realizadas de forma itinerante, de segunda-feira a domingo. 
 Tal iniciava se mostra de grande relevância social, econômica e cultural, uma 
vez que possibilita aos pequenos produtores, agricultores familiares, feirantes e comerciantes 
ambulantes a oportunidade de ampliar sua renda, divulgar seus produtos e fortalecer a economia 
local. Além disso, fomenta o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável, valorizando a 
produção local e incentivando o consumo consciente. 
 As feiras ao ar livre também contribuem para a aproximação entre 
produtores e consumidores, promovem a convivência comunitária, dinamizam os espaços públicos 
e reforçam a identidade cultural do Município. Trata-se, portanto, de uma ação que alia geração de 
emprego e renda ao fortalecimento da cultura popular e do turismo com a valorização para:
1. Disponibilização de espaços públicos organizados:
• Utilização de praças, avenidas e áreas comunitárias previamente estruturadas 
para receber as feiras,
• Fornecimento de barracas padronizadas, iluminação e sinalização adequada.
2. Isenção ou redução de taxas:
• Facilitar o acesso dos pequenos produtores e comerciantes, garantindo que 
possam participar sem custos excessivos.
3. Capacitação e apoio técnico:
• Realização de oficinas e cursos sobre gestão, vendas, marketing digital e boas 
práticas de manipulação de alimentos.
Continua...
Continuação da Indicação nº 740/2025
4. Divulgação institucional:
• A Prefeitura pode divulgar o calendário das feiras nos meios oficiais (redes 
sociais, site, rádio local, escolas, igrejas, associações de bairro), atraindo 
mais consumidores.
5. Organização itinerante:
• Cada bairro recebe a feira em dias diferentes da semana, ampliando o acesso 
dos consumidores e aumentando as oportunidades de venda para os feirantes.
6. Estímulo ao consumo de produtos locais:
• Incentivo à valorização da produção agrícola familiar e artesanal, 
fortalecendo a identidade cultural e a economia regional.
 Pelo exposto, contamos com apoio dos Nobres Edis para a aprovação da 
presente Indicação e que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que atenda 
a esta demanda o mais breve possível.
 Termos em que,
 Pede e espera deferimento.
 São Mateus (ES), 15 de setembro de 2025.
 RAPHAEL BARBOZA 
 Vereador